A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou por mais 90 dias a isenção da taxa de importação de milho e de feijão. A decisão foi tomada em reunião realizada nessa quarta, dia 28. A medida ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União para entrar em vigência.
A alíquota de 8% para importação de milho de países de fora do Mercosul foi retirada em abril para a compra de até 1 milhão de toneladas do cereal. Recentemente, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) permitiu a entrada de uma variedade transgênica dos Estados Unidos e, em breve, pode votar pela liberação de outras.
A decisão pode impulsionar a entrada do grão no país e controlar os preços, principalmente para criadores de aves e suínos. A mesma medida vale para a importação de feijão das variedades preto e carioquinha, que teve a taxa de 10% zerada em junho.
A assessoria do Ministério da Agricultura não informou a quantidade de milho que foi importada no período entre abril e setembro. O limite, porém, é de 1 milhão de toneladas. Para o feijão, não há um volume estipulado para importação.
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Juta e borracha
De acordo com o Mapa, a Camex tomou mais duas decisões destinadas a produtos regionais. O órgão prorrogou por mais cinco anos a aplicação da tarifa antidumping sobre as importações de sacos de juta da Índia e Bangladesh.
Já para a borracha natural, a alíquota de importação subiu de 4% para 14% por um ano. A elevação tem como objetivo manter a oferta estratégica interna do produto, que corria riscos por causa da queda dos preços internacionais do látex, abaixo do valor do mínimo de garantia, de R$ 2/kg, estabelecido pelo Ministério da Agricultura.
