As entidades que integram o Conselho do Agro debateram, na última quinta, dia 23, maneiras de modernizar a legislação trabalhista e adaptá-la à realidade do homem do campo.
Quatro convidados falaram sobre o tema na reunião do Conselho que ocorreu na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A Reforma Trabalhista é um projeto estratégico para o país em debate no Congresso Nacional.
“Agora é o momento certo para o Brasil se modernizar na área trabalhista. Queremos discutir para termos propostas consistentes”, afirmou o presidente da CNA, João Martins.
O primeiro tema da reunião, “Tendências da fiscalização trabalhista em 2017”, foi apresentado pelo auditor fiscal do Ministério do Trabalho Thiago Freire Laporte. Já o advogado e consultor Gustavo Martins de Sá detalhou as normas que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo e falou sobre leis que tratam do assunto.
A assessora jurídica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), Mariana Maia, discorreu sobre “Questões trabalhistas no campo: como podemos avançar?”. O consultor do CNC e engenheiro Carlos Brando apresentou as diferenças nos custos da produção cafeeira no mercado internacional.
No final da reunião, o Superintendente Técnico da CNA, Bruno Lucchi, apresentou para validação das entidades do Conselho do Agro as linhas gerais da proposta do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018. A coordenação dos trabalhos da reunião foi do presidente-executivo do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Ribeiro.