Os produtores associados da Aprosoja-MT decidiram entrar na Justiça contra o governo de Mato Grosso por desvio de finalidade na aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação, mais especificamente contra o Fethab 2. Os recursos arrecadados têm o objetivo de ser utilizado na construção e melhoria de estradas.
A decisão foi tomada em assembleia geral extraordinária na última quarta-feira, 11, e é unânime. Participaram da discussão associados de todas as regiões de Mato Grosso. De acordo com o presidente da Aprosoja, Antonio Galvan, a medida é necessária pelo descaso que vem acontecendo na aplicação dos recursos do fundo.
“No ano passado, na posse da nossa diretoria, o governador Pedro Taques prometeu que uma conta específica para o Fethab 2 seria criada. Isso foi possível graças às nossas reivindicações. De fato, a conta foi criada, mas até o momento não recebemos resposta da aplicação desse fundo para as obras de infraestrutura de Mato Grosso”, relembra Galvan.
O presidente também reforça que no dia em março deste ano, um ofício assinado pelo Fórum Agro Mato Grosso, foi enviado ao governador Pedro Taques, solicitando o depósito do Fethab 2 na conta específica retroativamente a 1º de janeiro, bem como a disponibilização da movimentação financeira semanalmente para as entidades.
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O Fórum Agro MT é uma entidade composta pela Aprosoja, Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Associação Mato-grossense Produtores de Algodão (Ampa), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação dos Criadores de Suíno de Mato Grosso (Acrismat) e Associação dos Produtores de Mato Grosso (Aprosmat).
“Até o momento, o governador não respondeu o ofício e já se passou um mês. Além disso, há algum tempo não são convocadas reuniões do Conselho Diretor do Fethab, que é onde deveriam ser esclarecidos os gastos relacionados e, conforme a legislação estadual, definida a aplicação dos recursos do fundo”, completa Galvan.
Em nota, o Governo de Mato Grosso afirmou que tem usado os recursos do Fethab dentro da legalidade e que não irá se manifestar sobre a possibilidade de qualquer ação.
