A região Nordeste do país tem enfrentado problemas por conta das seguidas estiagens há pelo menos cinco anos. Para tentar garantir a sobrevivência do agricultor familiar de Pernambuco um pacote de recursos no valor de R$ 37,7 milhões foi lançado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e o Governo de Pernambuco. O intuito é fortalecer a política de regularização fundiária e melhorar a estrutura de famílias rurais de todo o estado.
A assinatura do acordo, que aconteceu no dia 11 de janeiro, faz parte das prioridades de governo estabelecidas pela Sead, que é a mudança do cenário da reforma agrária no Brasil. Hoje são 10 mil assentamentos pelo país. Somente 10% dos trabalhadores rurais têm o documento da terra. “Precisamos começar a mudar esses números. Queremos atacar esse problema, que ocasiona outros problemas ainda maiores”, afirma o secretário do Sead José Ricardo Roseno.
Segundo ele, no ano passado, por exemplo, a Sead deixou de investir cerca de R$ 4 bilhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em famílias de agricultores, porque eles não tinham o documento da terra. “Ou seja, tomamos isso como prioridade para que possamos viabilizar o acesso, entre outras coisas, às políticas públicas”, explica Roseno.
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De acordo com o documento, serão R$ 30 milhões para promover a 600 famílias do interior do estado o acesso à terra, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Cerca de R$ 7 milhões serão para a regularização nas regiões do Agreste Meridional e do Sertão do Pajeú, onde serão emitidos 3,2 mil títulos de terras. Os outros R$ 700 mil melhorarão a infraestrutura, com a compra de duas unidades móveis para ações in loco.
Segundo o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o acordo não só beneficiará a família rural, como também valorizará a agricultura familiar no estado. “Esse aporte é muito representativo numa região como o Nordeste, que vive o dia a dia de seca. Aqui existe uma população que só quer trabalhar na sua terra, que muitas vezes já vem do pai, do avô. Conciliar novas ideias, fazer parcerias é importante nesse momento. Vamos potencializar esses recursos e beneficiar muita gente”, afirmou Paulo Câmara.
