A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 10, uma lista com 13 produtos contemplados pelo Programa de Garantia Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). Os preços de mercado e o bônus de desconto referem-se ao mês de dezembro e têm validade para o período de 10 de janeiro a 9 de fevereiro.
Neste período, agricultores familiares de 15 estados terão garantia de preço de seus produtos de forma a assegurar o custo de produção e o pagamento dos financiamentos de custeio contratados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Toda vez que o preço de mercado fica abaixo do preço de garantia da safra, o PGPAF calcula essa diferença e define o percentual de bônus a ser aplicado no saldo devedor dos agricultores familiares.
Entre o produtos contempados estão o açaí (fruto), babaçu (amêndoa), batata, borracha natural, cacau (amêndoa), cará/inhame, cebola, leite, manga, raiz de mandioca, sorgo trigo, triticale (híbrido de trigo + centeio) para os estados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
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Maior bonificação
A amêndoa do babaçu no Ceará e no Pará foi a que obteve o maior percentual de bônus, com 68,64% e 58,19%, respectivamente. Em seguida, vêm o cará/inhame (AM), com 57,52%, e a manga (BA), com 56,25% de desconto. Outras culturas como a batata (PR), o trigo (MS) e o babaçu (TO) tiveram bônus superior a 40%.
O PGPAF é uma das ações de apoio ao setor que integra o Pronaf e tem como objetivo garantir a sustentação de preços da agricultura familiar, estimular a diversificação da produção agropecuária e articular as diversas políticas de crédito e de comercialização agrícola.
