As lideranças do setor sucroenergético, que se reuniram na sexta-feira, dia 10, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em São Paulo, discutiram alternativas ao fim do crédito presumido de R$ 0,12 por litro incidente sobre o etanol hidratado. Esse crédito vigorou de 2013 até o ano passado e, na prática, zerava a alíquota de PIS/Cofins que recai sobre o biocombustível.
Assim, desde janeiro o álcool usado diretamente no tanque dos veículos é comercializado pelas usinas a um valor R$ 0,12 mais alto, e o temor da indústria sucroalcooleira é de perda de competitividade. “Está difícil, mas ele (Meirelles) ficou de analisar alternativas junto a sua equipe”, afirmou ao Broadcast Agro, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, um interlocutor com conhecimento do assunto tratado na reunião.
Estavam presentes no encontro, além de Meirelles, a presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Elizabeth Farina, o presidente do Conselho da entidade, Pedro Mizutani, e o presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha. O secretário executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, também participou. Inicialmente, havia a expectativa de que essa reunião ocorresse em Brasília, na sede da Fazenda, mas a mudança para São Paulo foi acertada pelos participantes.
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Menos emissões
Outro tema discutido foram as políticas econômicas e tributárias dentro do RenovaBio, que vem sendo preparado pelo Ministério de Minas e Energia. Ainda em fase de elaboração, o RenovaBio é um programa do governo federal que tem como horizonte o ano de 2030. A intenção é permitir ao Brasil cumprir suas metas de redução de 43% das emissões de gases do efeito estufa até aquele ano, tendo por base 2005.
Entre as premissas consideradas pelo programa estão quatro principais eixos: definição do papel dos biocombustíveis dentro da matriz energética, quais são as regras de comercialização desses produtos, a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento de novos biocombustíveis.
