A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) confirmou nesta quinta-feira, 27, que o primeiro leilão em apoio à comercialização de milho acontecerá na próxima quinta-feira, dia 4. Serão ofertados 7.400 contratos de opção de venda de milho em grãos, a granel, das safras 2016/2017 e 2017 para exercício em 11 de setembro. Também serão ofertados Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e Prêmio para o Escoamento (PEP), para 200 mil toneladas em cada modalidade.
Nos contratos de opção, os produtores terão até o dia 11 de setembro deste ano para confirmar se exercerão o direito de venda do produto à Conab pelo valor de R$ 17,87 a saca de 60 kg. Em nota, a companhia diz que poderão participar do leilão os produtores rurais, diretamente ou por meio de suas cooperativas. Já os produtores que arrematarem o Pepro deverão, obrigatoriamente, comprovar a venda do milho para avicultores, suinocultores, bovinocultores, ovinocaprinocultores, piscicultores, indústrias de ração ou de alimentação humana e comerciantes, com escoamento para os destinos que não as regiões Sul, Sudeste (exceto os estados de São Paulo, Espírito Santo e norte de Minas Gerais), Centro-Oeste e os estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Pará, Rondônia e Tocantins. “O objetivo é complementar o valor recebido pela venda do milho para que ele atinja o preço mínimo, que atualmente é de R$ 16,50, desde que seja escoado de acordo com as condições do aviso.”
O leilão de PEP oferecerá prêmio ao participante que comprovar a compra do milho em grãos do produtor rural ou sua cooperativa na unidade da federação de plantio, no valor do Preço Mínimo fixado pelo governo federal, e o posterior escoamento do produto para todos os destinos com exceção das Regiões Sul, Sudeste (exceto os estados de São Paulo, Espírito Santo e norte de Minas Gerais, para onde o escoamento será permitido) e Centro Oeste, e os estados da Bahia, Maranhão, Pará, Piauí, Rondônia e Tocantins.
Essas operações foram autorizadas pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos (Ciep), por meio da Portaria Interministerial nº 799, publicada no dia 19 deste mês no Diário Oficial da União (DOU).