Um quarto do faturamento desta safra pode ficar comprometido se o produtor tiver que pagar retroativamente o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), disse o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, nesta segunda-feira, dia 3. A declaração foi feita em Rio Verde (GO), na abertura da 16ª edição da feira agrícola Tecnoshow Comigo.
A opinião do ministro é de que os produtores rurais terão dificuldade para pagar o passivo do Funrural, cuja cobrança de empregadores rurais pessoa física foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. Maggi lembra que, já há alguns anos, alguns agricultores conseguiram deixar de recolher o pagamento através de liminar.
“Aqueles que não tinham a obrigação de depositar se encontram numa situação bastante complicada. Se multiplicar por cinco anos, que é o último período que pode ser cobrado na Justiça, põe multa em cima de 75%, nós vamos chegar fácil numa conta entre 20% e 25% do faturamento que o produtor teve neste último ano, se tiver que pagar tudo”, calcula.
Membros da bancada ruralista trabalham na elaboração de um projeto de lei sobre como será feita a cobrança do Funrural. Atualmente, o valor é calculado sobre o faturamento bruto do produtor. De acordo com o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o projeto deverá propor que a cobrança seja feita apenas daqui por diante. “E não pode ser excluída a alternativa ao produtor rural de pagar um percentual sobre a folha (de pagamento) ou senão, para aqueles que desejarem, pagar sobre a receita bruta”, diz o senador.
Armazenagem
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Lideranças de Goiás aproveitaram o início da Tecnoshow Comigo para reivindicar a queda das taxas de juros para o próximo Plano Safra. Para investimento em armazéns, o pedido é de taxas em torno de 4% ao ano.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) , José Mário Schreiner, acredita que a área técnica do governo é muito resistente à redução, e agora usam a PEC do teto dos gastos como justificativa. “Nós vamos ter um trabalho muito forte para convencer a equipe econômica do governo federal”, diz.
Armazenagem e escoamento da safra são as maiores preocupações dos produtores goianos. No ano passado, 70% da produção de soja já havia sido comercializada a esta altura, mas, em 2017, a proporção não passa de 45%. Já há falta de espaço em armazéns em Rio Verde, e a situação pode ficar ainda mais grave já que há projeção de uma boa safra de milho na região.
O presidente da cooperativa Comigo, Antonio Chavaglia, sugere ao governo que disponibilize dinheiro para a comercialização, e não para a estocagem, que exigiria volume maior de recursos. “(Dinheiro) Para fazer a comercialização do PEP, do Pepro, para poder mandar isto para os portos”, diz.
