O Ministério da Agricultura até está disposto a tentar reduzir a taxa de juros do próximo Plano Agrícola e Pecuário. Mas, para isso, vai ter que vencer a equipe econômica do governo, que está decidida a não mexer nas tarifas aplicadas na safra 2016/2017. Em compensação, o seguro rural pode ter volume de crédito aumentado para R$ 1,2 bilhão, como quer a Confederação de Agricultura e Pecuária (CNA).
O crédito ofertado para a safra em vigor foi disponibilizado com taxas de juros entre 8,5% e 12,75% ao ano. A proposta da CNA é diminuir as tarifas para 3,5% a 6,5%. O tema foi tratado nesta quarta-feira, dia 15, em reunião na Câmara temática de Crédito, Seguro e Comercialização do Agronegócio. Representantes do Ministério da Fazenda estiveram no encontro, mas não quiseram gravar entrevistas. Para a CNA, a posição da equipe econômica foi clara.
“A equipe econômica aqui na reunião da câmara de crédito da comissão de agricultura informou que a tendência do governo é manter a taxa de juros. Então para os demais produtores, aqueles empresariais, seria mantido em 9,5%. Para o médio produtor seria 8,5%, e poderia haver até um aumento de juros do Pronaf, agricultura familiar, que hoje é em torno de 2,5%”, afirmou o vice-presidente da Comissão de Política Agrícola do Agronegócio, Pedro Loyola.
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O setor produtivo quer que os juros do próximo Plano Agrícola e Pecuário sejam baseados na inflação prevista para o ano safra 2017/2018, que é de 4,5%, e não na taxa Selic, que deve ficar em 9,75%. Acontece que o governo costuma calcular a tarifa com base na Selic e para atender ao pedido dos produtores teria que desembolsar mais do que pode na equalização de juros.
“Sabemos que o custo de equalização que o governo vai pagar é atrelado à Selic, porque o governo capta a Selic e aplica a um juro mais barato. Então, gera um constrangimento financeiro, até porque tem na constituição aquela emenda que foi aprovada no ano passado que limita despendes do tesouros aos gastos do ano passado mais a taxa de inflação”, destaca o coordenador da Comissão de Política Agrícola da Frente Parlamentar da Agropecuária, Célio Porto.
Mas a redução de juros pode se confirmar em linhas específicas, como o programa de construção de armazéns. A ideia da Aprosoja é baixar a taxa para, no máximo, 5,5%, contra os 8,5% da safra atual.
“Caminhões, hoje, são os armazéns nas rodovias. Então as tradings têm o compromisso de exportação, embarca os caminhões e, realmente, a produção nossa fica nas carrocerias dos caminhões”, conta o vice-presidente da Aprosoja/MT, José Guarino Fernandes.
Já para o plano de agricultura de baixo carbono, o pedido é de juros entre 3,5% a 4,5%, contra os 8,5% desta temporada.
O programa de subvenção ao prêmio do Seguro Rural também deve ser beneficiado. A CNA quer um volume de recursos de R$ 1,2 bilhões para este ano. Em 2016, o governo disponibilizou apenas 400 milhões de reais, mas parece que a situação mudará.
“Como foi conversado na reunião e, de acordo com o que a área econômica sinalizou, obviamente isso também depende muito de um alinhamento com o nosso próprio ministério. Mas se tivermos um recurso da ordem de R$ 1,2 bilhão, nós teríamos capacidade para quadriplicar o que nós fazemos atualmente”, analisa o diretor do departamento de gestão de risco rural do Ministério da Agricultura, Vitor Ozaki.
