Projeto aumenta pena para abortos provocados por terceiros
Se aprovado, pena será de quatro a 20 anos de reclusãoAtualmente, a Câmara dos Deputados analisa projeto de lei do deputado Marcelo Serafim (PSB-AM), que aumenta a pena em casos de abortos provocados por terceiros. De acordo com o texto, se o aborto for realizado sem o consentimento da gestante, a pena será de 6 a 20 anos de reclusão.