A semana será movimentada em Brasília. Destaque para a grande manifestação de vaqueiros e profissionais envolvidos na vaquejada que chegam à capital em protesto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar inconstitucional uma lei do Ceará que regulamenta a vaquejada como prática esportiva. A PEC 241, dos gastos públicos, vai para votação em segundo turno na Câmara dos Deputados.
Segunda-feira, dia 24
6h – O Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, viaja de Brasília a Bento Gonçalves (RS) para participar da abertura do 39º Congresso Mundial da Vinha e do Vinho. A previsão de volta à capital é no mesmo dia.
13h – A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, com apoio do Ministério da Agricultura, realiza mesa-redonda com o tema “Assistência técnica, difusão de tecnologia e financiamento: caminhos para a consolidação da agropecuária de baixo carbono”, no auditório do ministério, em Brasília. A ideia é levar informações e conhecimento ao produtor rural sobre práticas da Agropecuária de Baixo Carbono. O evento conta com patrocínio da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Agroicone, Fundação Solidaridad, Instituto Arapyaú, Instituto BioSistêmico (IBS), Imaflora e WWF Brasil.
Do dia 24 a 26 de outubro, a Embrapa Hortaliças (Brasília), em parceria com a Emater-DF, realiza a segunda edição de curso “Introdução à Produção Hidropônica de Hortaliças”. Serão abordados conceitos básicos de hidroponia com foco em espécies de hortaliças, nutrição, fertilidade, controle e ciclo de irrigações, doenças e processo de desinfecção do sistema hidropônico. Haverá aulas teóricas e visitas técnicas para conhecer a infraestrutura necessária para o cultivo.
Terça-feira, dia 25
10h – Brasília vai parar com a chegada de pelo menos 2 mil cavalos, vaqueiros, veterinários, criadores, trabalhadores envolvidos de forma direta e indiretamente nas vaquejadas. O protesto está sendo organizado pela Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq) e pela Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgar inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a prática esportiva. Desde domingo, dia 23, os caminhões estão chegando com manifestantes que pretendem fazer diversas atividades na Esplanada dos Ministérios, entre elas um ato público, uma cavalgada, missa do vaqueiro e apresentação de artistas. Toda a logística de trânsito e policiamento foi acertada com o governo do Distrito Federal.
14h30 – A Câmara dos Deputados promove audiência pública organizada pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a do Esporte para debater o Projeto de Lei 2452/2011, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que considera a vaquejada como atividade desportiva formal. O autor do pedido, deputado Zé Silva (SD-MG), defendeu a ampliação do debate sobre o tema após a decisão do STF. Participam especialistas prós e contra à realização da manifestação cultural. Ministros da Cultura, Esporte, Agricultura e Turismo foram convidados.
9h30 – A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados estará reunida em Bento Gonçalves (RS) para discutir temas pertinentes à produção.
14h – No Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acontece a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Fibras Naturais. Na ocasião, haverá a solenidade de cinco anos de fundação da Câmara. No mesmo horário, a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aves e Suínos também se reúne no Mapa para tratar sobre as demandas do setor.
A Câmara dos Deputados pretende começar e terminar nesta terça-feira a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 241 dos gastos públicos. A informação é do presidente da Casa, Rodrigo Maia. O texto estipula um teto de despesas dos poderes de acordo com a inflação durante 20 anos. O primeiro turno foi no último dia 11. A previsão é de que a PEC 241 seja encaminhada ao Senado na quarta, dia 26, pela manhã. Lá, o texto será votado na Comissão de Constituição e Justiça, e, no plenário, no dia 9 de novembro.
Quarta-feira, dia 26
8h – Até 29 de outubro, o Parque de Exposições Granja do Torto recebe a PecBrasília, 2ª Mostra Tecnológica da Pecuária do Distrito Federal e da Região. A ideia é estimular o crescimento e desenvolvimento das cadeias produtivas da agropecuária local. Participam seis segmentos, como a bovinocultura de leite e de corte; equideocultura; suinocultura industrial; avicultura industrial; ovinocultura e caprinocultura; e apicultura. A programação tem painéis temáticos, circuitos de demonstrações e exposições. Entidades financeiras estarão presentes para facilitar o comércio de máquinas, veículos e animais.
8h30 – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realiza o 2º Seminário Nacional do Projeto Campo Futuro. O evento apresentará um panorama dos resultados obtidos nos levantamentos de custos de produção realizados em 2016. Além dos indicadores econômicos, serão apresentados os coeficientes técnicos das principais atividades agropecuárias nas principais regiões produtoras. O evento começa de manhã e vai até o fim da tarde e traz a presença de pesquisadores da Embrapa, universidades diversas e da própria CNA.
10h – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados terá reunião deliberativa de vários itens, inclusive projetos de leis. Dentre eles, o PL nº 3.982/15, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que “autoriza a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural ou agroindustrial contratadas por produtores rurais e suas cooperativas ao amparo do Programa Nacional do Álcool (Proálcool)”.
14h – A Câmara Setorial de Florestas Plantadas se encontra no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para mais uma reunião. Na pauta, estão os Reflexos do Acordo de Paris na área florestal, o Projeto “Siderurgia Sustentável” e o Encontro Confederação Nacional da Indústria (CNI) Sustentabilidade 2016.
Quinta-feira, dia 27
19h – Começa mais uma edição do FestFlor Brasil — Feira Nacional da Cadeia de Flores e Plantas Ornamentais, em Brasília. O evento vai até dia 30 de outubro e pretende movimentar entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões em negócios, e integrar produtores, fornecedores, decoradores, lojistas, técnicos e consumidores. Palestras, cursos, exposições, desfiles de moda e mostra de decoração estão entre as atividades programadas.