Segunda-feira, dia 07
9h – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza na Assembleia Legislativa do Paraná para discutir o Projeto de Lei nº 4.137/2015, que institui a Política Nacional da Erva-Mate. Muitas pessoas foram convidadas, dentre eles o Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. Entidades, Emater e governo estadual também estarão presentes.
14h – A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Mel e Produtos Apícolas se reúne na sede do Ministério da Agricultura em Brasília para discutir temas ligados ao setor. Na pauta, haverá uma palestra sobre as Normas Internacionais e a Legislação dos 5 Maiores Países Exportadores e Importadores de Mel Natural por uma doutora no assunto. Haverá ainda os informes da reunião do MAPA e ANVISA sobre a regularização na produção de Própolis encapsuladas.
Começa nesta segunda-feira (07) e segue até o dia 18 de novembro a Conferência das Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 22), em Marrakesh, no Marrocos. Uma delegação do Brasil está prevista para embarcar nesta semana. O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, está entre os membros e estará lá para representar o país.
Também tem início nesta segunda a 7ª Conferência das Partes (COP7) para discutir a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) e segue até o dia 12 de novembro na Índia. Uma comitiva brasileira partiu no último dia 3 deste mês com o intuito de defender o agronegócio da fumicultura. Dentro os assuntos tratados, haverá questões comerciais e de investimentos, além de um relatório de alternativas economicamente sustentáveis ao cultivo do tabaco.
Terça-feira, dia 08
O Grupo de Trabalho do Seguro Rural entrega relatório concluído sobre o novo modelo de seguro ao Ministro da Agricultura, Blairo Maggi nesta terça-feira.
10h – No Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizam audiência pública interativa para debater a PEC 55/2016 que institui o Novo Regime Fiscal. A PEC 55 é a conhecida PEC 241 que terminou a tramitação na Câmara dos Deputados e agora está no Senado Federal. A ideia é criar um teto de gastos públicos para os próximos 20 anos ao valor das correções da inflação, ano a ano.
12h – A Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) se reúne para o seu tradicional almoço que discute temas ligados ao mundo agro. Nesta semana, o cardápio traz o licenciamento ambiental e a CPI da Funai como dois dos pratos principais.
14h30 – A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional 131/2011, sobre o trabalho de agentes comunitários da terra, se reúne para discussão e análise do parecer do Deputado Luiz Cláudio (PR/RO) acerca da PEC. A ideia é assegurar, pela Constituição Federal, a prestação de serviço de orientação técnica agrícola e pecuária específica por agentes comunitários da terra como parte integrante da Política Agrícola e da Reforma Agrária.
14h30 – A Comissão de Mudanças Climáticas do Senado realiza audiência para discutir a contribuição dos biocombustíveis no cumprimento das metas brasileiras estabelecidas na “Contribuição Nacionalmente Determinada” na Convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do Clima.
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Quarta-feira, dia 09
10h – A Comissão do Meio Ambiente se encontra na Câmara dos Deputados para a deliberação de requerimentos e projetos. Dentre eles, um requerimento do Deputado Augusto Carvalho (SD/DF) que pede a realização de Audiência Pública para debater o tema “Desafios da Agricultura: produtividade e/ou sustentabilidade?
10h – No Ministério da Agricultura, os membros da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Citricultura se encontram para discutir demandas do setor. A reunião está prevista para acabar às 14h.
10h30 – A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vota projetos e requerimentos pela manhã. Mas a tarde, às 14h30, os parlamentares realizam uma recepção da Delegação de políticos, membros do Governo e empresários da área agrícola da Ucrânia para tratar sobre diversos temas voltados ao agronegócio e tecnologia no campo.
Quinta-feira, dia 10
9h – No Ministério da Agricultura com sede em Brasília a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça se encontra para mais uma reunião de assuntos pertinentes à área. Vale lembrar que na semana passada foi publicado do Diário Oficial da União o Marco Regulatório de Indicação Geográfica da Cachaça, regulamentando um decreto de 2001 que atribui à cachaça o título de bebida genuinamente brasileira. A decisão promete movimentar o setor e estimular as exportações.
10h – A Câmara dos Deputados vai debater com diversos convidados a regulamentação do trabalho de diarista rural e o projeto de lei nº 7.242, de 2014. A audiência pública acontece na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Participam Contag, Ministério do Trabalho, Previdência Social e entidades.
14h – O Ministério da Agricultura é palco para a reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Aquicultura e também da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados no período da tarde. As reuniões acontecem em ambiente diferente.
Sexta-feira, dia 11
20 anos de Canal Rural
9h – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal realiza seminário para avaliação do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, em Cuiabá (MT), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
