A votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 50, que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural, foi adiada no Senado para a próxima semana. Senadores contrários à matéria propuseram a realização de uma audiência pública antes de haver uma definição na Casa, e houve um debate acalorado entre os parlamentares.
Contrária à PEC, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) afirmou que a proposta é inconstitucional, porque modifica o artigo 225 da Constituição Federal, que proíbe crueldade contra os animais. “Não precisamos submeter o animal a essa crueldade no esporte, numa atividade que se diz cultural para movimentar a economia. Nós temos que buscar alternativas para isso”, disse a senadora.
O autor da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), rebateu a afirmação e disse que a vaquejada é uma atividade geradora de emprego e renda, sem impor maus tratos ao boi. “É uma extensão do que acontece no campo. O boi vai ao curral, sai do curral, empina do curral, o vaqueiro vai atrás do boi, derruba pela cauda e ele volta ao curral”, disse.
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Segundo Alencar, a PEC 50 não altera o artigo 225 da Constituição Federal, enquanto que o artigo 216 já contemplaria a atividade como patrimônio cultural e imaterial. Ele afirmou que não entende como o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou apenas um dos artigos.
O calendário estabelecido pela Comissão prevê a realização de uma audiência pública na próxima terça-feira, dia 29, e a votação da matéria no dia seguinte, dia 30. Enquanto isso, a Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), que também acompanhou a sessão, espera que a legalidade da prática esportiva seja aprovada para tranquilizar o setor. O presidente da entidade, Paulo Fernando, acredita que a PEC irá fortalecer o esporte, conferindo mais segurança jurídica. “Acredito que vamos sair vitoriosos”.
O senador Otto Alencar disse que, na próxima quarta-feira, vai requerer votação em caráter de urgência. Após a eventual aprovação no Senado, a proposta segue para ser votada na Câmara dos Deputados.
