Nesta segunda-feira (28), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apresentou um balanço das ações de 2016 de incentivo à sociobiodiversidade, durante a 4ª Reunião do Comitê Nacional de Coordenação do Projeto Biodiversidade para Alimentação e Nutrição (BFN), do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Castanha, polpas em geral e frutas como açaí, cupuaçu, caju e cacau são alguns dos produtos que mais receberam apoio da Conab entre 2009 e 2015.
A Conab mostrou dados que comprovam o avanço na compra de produtos extrativos pelo governo federal, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Entre 2009 e 2015, a participação desses produtos no total de compras do PAA passou de 2,7% para 3,4%, chegando a 41,2 mil toneladas em 2015.
Também foram apresentados avanços no apoio à comercialização de produtos extrativos por meio da Política de Garantia de Preço Mínimo para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), como o reajuste do preço mínimo da amêndoa de babaçu da safra 16/17 de R$ 2,49 para R$ 2,87 o quilo. O governo federal oferece subvenção a 15 produtos do extrativismo.
Os produtores recebem um bônus na venda do produto coletado nas florestas, desde que o negócio tenha sido realizado por um preço inferior ao preço mínimo fixado pelo governo federal. De janeiro a outubro de 2016, a política subvencionou 3,12 mil toneladas de nove diferentes produtos, com pagamentos de R$ 3,68 milhões. Extrativistas de 12 estados e 57 municípios totalizaram 4.500 acessos à política.