O texto divide ambientalistas e ruralistas, e a comissão foi instalada nessa terça, dia 10, em clima de tensão. A instalação ocorreu depois de reunião entre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
– Não faz sentido que o parlamento não possa discutir aquilo que lhe cabe. A ideia é oferecer uma base jurídica que definitivamente espante qualquer dúvida do que se deva decidir – salienta o relator Serraglio.
– A gente sabe que é um ano eleitoral, que as coisas são mais difíceis, mas a gente quer votar antes do final do primeiro semestre na comissão. E, se possível, ainda no Plenário no fim do primeiro semestre – salienta o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Heinze.
Durante o encontro, a bancada ruralista afirmou que está preparada para enfrentar os obstáculos que devem ser colocados pela base aliada, para a aprovação da PEC. Desde o início das negociações, o governo tem se posicionado contra a proposta e alega que o texto é inconstitucional.
– Não cabe a quem foi eleito para legislar e fiscalizar querer ser executivo. A solução para quem está produzindo comida, para o pequeno agricultor, e para o índio, precisa ser feita. Quem tem que coordenar isso não é o parlamentar, é o executivo. Por isso, a PEC não tem nenhuma justificativa – afirma o deputado federal, Elvino Bohn Gass (PT-RS)
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– Hoje, o executivo dizendo que a PEC é inconstitucional sem nem ter visto a proposta que vai acontecer? O que vamos discutir é uma prerrogativa do Congresso Nacional. Levar ao governo e à justiça o que é ou não terra indígena para evitar os conflitos – destaca o deputado federal, Valdir Colatto (PMDB-SC).
O plenário onde a eleição ocorreu estava lotado de indígenas de diversas etnias e de representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
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