Os biocombustíveis, que já compõem 9,5% da matriz energética do país, devem ter participação aumentada para 18% até 2030, de acordo com a perspectiva do governo federal. Em compromisso firmado com a comunidade internacional, o país prometeu reduzir em 43% as emissões de gás carbônico nos próximos 14 anos e, para cumprir esta meta, a produção de etanol deve subir de 28 bilhões para 54 bilhões de litros.
Para tornar este plano possível, a iniciativa privada vai investir US$ 40 bilhões no projeto. Segundo o diretor do departamento de combustíveis renováveis do Ministério de Minas e Energia, Miguel Ivan Lacerda, o ponto forte da proposta é dar previsibilidade ao setor produtivo.
“Se eu sei que eu vou produzir todos os anos, eu posso fechar os meus contratos com vendas antecipadas e transformar aquela produção no futuro em crédito para resolver o meu problema de hoje. Então, eu acerto com o produtor que naquele ano eu vou entregar uma quantidade e, com esse contrato, eu troco ele em crédito imediato”, falou Miguel, que ressaltou ainda que o projeto também vai beneficiar os setores de biodiesel e biogás.
Propostas
O plano do governo é colocar o programa em consulta pública ate março de 2017 para receber propostas dos setores interessados. Com todas as sugestões coletadas, o pacote deve ser submetido à aprovação do Conselho Nacional de Política Energética no primeiro trimestre do ano que vem e, já no segundo semestre, segue para o congresso nacional para que se torne lei.
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Entre as propostas apresentadas está a da União da Industria da Cana-de-açúcar (Unica), que inclui um projeto para aumentar a taxação da gasolina e, assim, tornar o etanol mais competitivo na bomba. Outra ideia é incluir no projeto de lei um limite para a emissão de gases por parte das distribuidoras de combustíveis. “Cada uma teria um teto e, como o etanol emite determinado volume de carbono por litro e a gasolina emite outro volume, ela poderia, então, fixar o portfólio dela com base que no total não ultrapasse o limite que foi fixado”, falou o diretor executivo da Unica.
Já a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) propõe uma melhoria na produtividade dos motores movidos a etanol. De acordo com o assessor técnico da comissão nacional de cana-de-açúcar da entidade, Rogério Fonseca, a ideia é criar motores que consomem menos combustíveis. “Você tem uma diferença energética em termo de rendimento de motores. Então, se você tem programas de governo para melhorar o rendimento dos motores flex, é possível diminuir o consumo do motor, que passa a ser um motor mais econômico trabalhando com etanol”, falou.
Por fim, a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) quer que o governo antecipe o aumento da mistura de biodiesel ao diesel. Atualmente, o percentual é de 7% e, de acordo com a legislação em vigor, deve subir 1% ao ano até atingir 10 % em 2019.
“Se chegarmos em 2030 com consumo de, aproximadamente, 90 bilhões de litros de diesel por ano, nós temos assegurado que, no mínimo, 20% dessa mistura poderá ser feita com biodiesel, o que representará aproximadamente 18 bilhões de litros de biodiesel neste ano. A nossa proposta é que isso seja o mínimo. Nós queremos buscar o mercado para B25, B30”, falou o diretor-superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski.
