Essa movimentação financeira é consequência do Protocolo de Kyoto, que criou um mercado de interessados em comprar créditos ambientais para compensar emissões de carbono nocivas ao meio ambiente.
A Câmara analisa seis projetos sobre o pagamento de serviços ambientais que tramitam em conjunto (PL 792/07 e mais cinco) e estão sendo analisados no momento pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Experiências mundiais
Hannah falou aos deputados da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional sobre as experiências mundiais com o pagamento de serviços ambientais e informou que apenas Costa Rica, México e Equador têm políticas nacionais nesta área.
A Costa Rica criou um imposto sobre combustíveis que é usado para compensar proprietários de terras que preservam as florestas. São pagos de 45 a 163 dólares por hectare anualmente.
Hannah Murray enfatizou um mecanismo chamado REDD, Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação, que incentiva os proprietários de terras a aproveitarem a floresta sem derrubá-la.
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Novos parceiros
O subsecretário da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, Alberto Carlos Pereira, explicou que o governo espera novos parceiros para uma experiência importante de REDD, que é o recente Fundo Amazônia. O fundo foi inaugurado por uma contribuição da Noruega.
Alberto Carlos destaca que o Brasil tem 30% das florestas tropicais e estrutura de governança das mais desenvolvidas.
? Não só novos parceiros, mas novas modalidades de REDD e até modalidades que envolvam recursos de ordem muito superior ao que até agora foi mobilizado. Eu diria o seguinte: Nós estamos no início da história de REDD. Isso aí ainda tem muito para acontecer, a dimensão dos recursos é muito maior ? acredita o representante do governo.
Segundo ele, a amplitude do tipo de recurso que vai ser alocado também é maior “e isso vai exigir um trabalho de definição de parâmetros institucionais que seja paralelo, proporcional, convergente, condizente com a dimensão da tarefa”.
Pereira destacou ainda que o objetivo é mudar a atividade econômica predominante na Amazônia caracterizada por uma agropecuária de baixo rendimento e pela extração de madeira. Esta configuração, segundo ele, não favorece nem mesmo a melhoria da infraestrutura de estradas vicinais da região.
