Pesca artesanal faz encontro de protesto por propostas não implementadas pelo governo

Principal reivindicação da categoria é tornar seus profissionais visíveis para toda a sociedadePescadores artesanais realizam nesta segunda, dia 28, e terça, 29, em Brasília, o 1º Encontro Nacional da Pesca Artesanal, promovido por várias entidades representativas do setor. A conferência é um protesto contra a 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, que o governo federal promoverá a partir desta quarta, dia 30, até a próxima sexta, dia 2.

De acordo com o representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil, Carlos Alberto Pinto dos Santos, a principal reivindicação da categoria é tornar seus profissionais “visíveis” para toda a sociedade e o governo federal.

? Queremos a garantia do nosso território e políticas públicas concretas que realmente atendam a pesca artesanal ? afirmou Santos.

Segundo ele, nas outras duas conferências organizadas pelo governo, várias propostas foram apresentadas para serem implementadas, mas o compromisso não foi cumprido. Santos citou, entre elas, a implementação de cadeia produtiva da pesca artesanal, o ordenamento pesqueiro e a garantia de território, discutida em outras conferências.

? Houve um processo muito excludente nas outras conferências, nas quais os pescadores não podiam participar das discussões realizadas sobre a aquicultura, como se a aquicultura não fosse ser implementada nos territórios dos pescadores artesanais ? comentou.

Santos disse ainda que as principais reivindicações são a garantia de que as águas públicas são território dos pescadores artesanais, um ordenamento pesqueiro que reconheça essa área e instrumentos que garantam a sustentabilidade. Os pescadores querem ainda a organização da cadeia produtiva e o reconhecimento de que eles são produtores de alimentos.

A representante da Articulação das Mulheres Pescadoras do Brasil, Marcilene Rodrigues, afirmou que as mulheres que se dedicam à pesca também enfrentam problemas como a falta do seguro-defeso e problemas de saúde causados por essa atividade.

? Nós também estamos ficando sem trabalhar, os grandes empreendimentos estão tomando nossos territórios, e quem mais sofre somos nós. Queremos seguro-defeso, queremos nossos territórios, nossa cultura, nossas tradições. Além disso, queremos saúde específica, porque muitas mulheres têm problemas nas mãos, problemas de ovário, de útero ? tudo causado pela pesca ? avaliou Marcilene.

O pescador de Nilton Nascimento, da Serra do Ramalho, na Bahia, que vive dessa atividade no Rio São Francisco, ressalta que, lá, não está fácil a pesca artesanal, porque o rio está morrendo.

? O rio não tem peixe, tem muito pouco peixe. O surubim está acabando, o dourado, a corvina, está tudo acabando ? disse o pescador.

Nascimento afirmou que a redução dos cardumes é causada pela poluição dos rios. Esgoto urbano e agrotóxicos estão sendo jogados no Rio São Francisco, denunciou.

? Em 2007 houve uma poluição no rio que acabou com tudo. Nós nem pescávamos. Hoje não está como era, mas no Meio São Francisco já está um cheiro [de poluição] que é por conta da contaminação do rio ? explicou.

Outros problemas enfrentados pelos pescadores que serão discutidos no encontro são a redução e o desaparecimento de espécies, a redução da vegetação natural e a contaminação do solo e das águas. Há também outras questões como a expansão do agronegócio e altos investimentos na aquicultura com grandes áreas de cultivo sobre manguezais, que são áreas de proteção permanente.