No mês passado, o superávit primário somou R$ 3,69 bilhões, contra R$ 1,44 bilhão registrados em julho. Para que a meta fosse atingida, no entanto, o esforço fiscal em agosto teria de ser de R$ 7,92 bilhões.
Na comparação com os oito primeiros meses do ano passado, o esforço fiscal está 68,1% menor que o superávit de R$ 74,85 bilhões obtido de janeiro a agosto de 2008. A queda é reflexo da crise econômica, que reduziu a entrada de dinheiro nos cofres públicos e fez o governo reduzir impostos e gastar mais para estimular o consumo e os investimentos.
De acordo com o Tesouro Nacional, as receitas líquidas caíram, em valores nominais, 0,4% de janeiro a agosto deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Os gastos, no entanto, subiram 16,1%, com destaque para as despesas de pessoal, que saltaram 19,2%, e de custeio (manutenção da máquina pública), que tiveram alta de 18,2%. Os investimentos subiram em ritmo menor: 8,6%.
Apesar de não ter atingido a meta de superávit, o Governo Central não descumpriu a legislação. Isso porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 prevê o abatimento da meta de até 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de gastos com o Projeto Piloto de Investimentos (PPI). O mecanismo permite que despesas com investimentos em infraestrutura e saneamento sejam descontadas da meta, mas ainda não havia sido usado pelo governo.
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Além de lançar mão do PPI, a equipe econômica pretende agora diminuir ainda mais a meta de superávit. Há pouco mais de dez dias, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que permite o abatimento de até R$ 28,5 bilhões de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do superávit primário. Com a mudança, o esforço fiscal do Governo Central em 2009 poderá ser reduzido de 1,4% para até 0,46% do PIB.
O projeto de lei ainda não foi votado, mas o governo já leva em consideração a nova meta reduzida. No Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do Quarto Bimestre, o governo prevê o corte de R$ 12,9 bilhões do superávit primário. A medida permitiu ao governo liberar R$ 5,6 bilhões de verbas do orçamento de 2009 que estavam bloqueadas desde abril.
Em 2009, somente em março e abril, o esforço fiscal foi superior a R$ 5 bilhões. O maior superávit primário mensal foi registrado em abril, quando o Governo Central conseguiu economizar R$ 10,03 bilhões, beneficiado pela arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física. Em compensação, em três meses (fevereiro, maio e junho), o resultado foi negativo, com déficit primário.
Com a queda nas receitas e o aumento nas despesas, o governo reduziu, em abril, a meta de superávit primário do Governo Central de 2,15% para 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB). A mudança fez a meta para 2009 passar de R$ 66,5 bilhões para R$ 42,8 bilhões. Para os oito primeiros meses do ano, o esforço fiscal necessário caiu de R$ 39 bilhões para R$ 28 bilhões ? ainda incluídos os gastos com o PPI.
