Economistas de todo o país se reuniram nesta sexta-feira, dia 3, em Brasília, para discutir a reforma da Previdência. A avaliação da maioria é que ela vai prejudicar os mais pobres, em especial os trabalhadores rurais. A sugestão é que o governo corte a isenção sobre as exportações do agronegócio, mas o governo insiste que os dois temas não estão na mesma discussão.
Em quatro horas de debate entre economistas de todo o país, o que mais se ouviu foram críticas à reforma da Previdência. O presidente do Conselho Federal de Economia disse que a entidade é contra a proposta e defende que o debate precisa ser aprofundado.
“É inadmissível que uma reforma desta profundidade seja feita a toque de caixa. Ela tem que ser amplamente debatida com a sociedade pra que, efetivamente, a gente possa ter um resultado melhor para a maioria da população. A gente sabe que o Congresso Nacional infelizmente não funciona em função dos interesses da maioria da população. A pressão dos grande lobbies são muito fortes. Todos sabem que o poder que o governo tem no sentido de atrair esses votos no Congresso”, afirmou o presidente do Conselho Federal de Economia, Julio Miragaya.
A economista Denise Gentil, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, questionou os números apresentados pelo governo para justificar o déficit da Previdência.
“A Previdência está sendo reformada de forma extremamente drástica sobre a população mais frágil, que são só trabalhadores rurais, principalmente as mulheres trabalhadoras rurais. É uma reforma muito mais drástica do que tudo que já foi feito na Europa, porque vai privar muita gente desse acesso a aposentadoria, e o que vai acontecer é que o governo não vai obter o resultado fiscal que ele pensa”, conta.
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As renúncias fiscais oferecidas a setores como o agronegócio foram duramente criticadas pelos economistas, que discordam que as desonerações ajudaram a acelerar a economia nacional. Mesmo assim, o governo insiste em separar o debate sobre as isenções da polêmica em torno da reforma previdenciária.
É um setor que ganhou muito no Brasil nos últimos anos, não tem a menor justificativa para que esse setor seja isento da contribuição previdenciária, enquanto outros segmentos da população mais vulneráveis são penalizados.
“O governo precisa rever porque elas não estão trazendo o resultado esperado. O objetivo era que aumentasse o investimento, o emprego, a renda, e isso não aconteceu. Os investimentos caíram brutalmente, a produção industrial caiu 6,6% no ano passado. Se não está resultando no que se esperava, tem que rever essa política e isso vai fazer retornar pros cofres da previdência um recurso extra que havia sido saqueado”, aumenta Denise Gentil.
“Em relação a tributação, a constituição não toca em relação a renúncias tributárias, a não ser a questão da imunidade para aquele exportador, que a reforma da previdência acaba com a imunidade, mas toda a questão da avaliação de renúncias fiscais e desonerações, acho, assim como todo programa, deve ser avaliado continuamente, mas não há nenhuma posição definida sobre cada um dos pontos. Isso deve ser tratado por meio de lei, ao nosso entendimento”, destaca Arnaldo Lima, assessor especial do Ministério do Planejamento.
