A assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira, dia 2, na qual afirma que todas as doações a suas campanhas foram feitas de acordo com a legislação, tendo as duas prestações de contas sido aprovadas pelo TSE. Dilma diz que é “mentirosa” a informação de que teria pedido recursos a Marcelo Odebrecht ou a quaisquer empresários, e que tenha autorizado pagamentos a prestadores de serviços fora do país, ou por meio de caixa 2, durante as campanhas presidenciais de 2010 e 2014, conforme reportagens divulgadas pela imprensa.
Marcelo Odebrecht foi ouvido na quarta, dia 1, pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin. O empresário é testemunha na ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer por suposto abuso de poder político e econômico durante a campanha presidencial de 2014.
Dilma negou também ter indicado o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega como seu representante junto a qualquer empresa tendo como objetivo a arrecadação financeira para as campanhas presidenciais. “Nas duas eleições, foram designados tesoureiros, de acordo com a legislação. O próprio ex-ministro Guido Mantega desmentiu tal informação”, destacou Dilma. A ex-presidente classifica de “insulto a sua honestidade” e “despropósito a quem quer conhecer a verdade sobre os fatos” a insistência em impor a ela “uma conduta suspeita ou lesiva à democracia dou ao processo eleitoral”.
De acordo com reportagens divulgadas pela imprensa, o empresário Marcelo Odebrecht disse, no depoimento, que doou mais de R$ 150 milhões à chapa Dilma-Temer na eleição de 2014 como caixa dois.
Encontro com Temer
Marcelo Odebrecht teria relatado em seu depoimento um encontro com o então vice-presidente Michel Temer para tratar da campanha de 2014, mas negou ter acertado valores. Ele também teria dito que doações foram acertadas entre Cláudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht, e Eliseu Padilha, atual ministro-chefe da Casa Civil.
O depoimento de Marcelo Odebrecht foi sigiloso. Condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por participação no esquema investigado pela Operação Lava Jato e réu em outras ações penais, o ex-presidente da construtora Odebrecht está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde junho de 2015.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas pelo TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil do presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.
O Palácio do Planalto divulgou uma nota em que diz que o depoimento de Marcelo Odebrecht confirma “o que o presidente Michel Temer vem dizendo há meses”: que teve um encontro com o empresário, na época em que era vice-presidente, para tratar da campanha presidencial, mas que, na ocasião, não foram discutidos valores. Segundo o Planalto, o depoimento do empresário não traz novidades.
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Na nota divulgada nesta quinta-feira, a Presidência da República confirma ainda que a construtora Odebrecht deu um auxílio financeiro de R$ 11,3 milhões a campanhas do PMDB, partido de Temer, e que o montante foi declarado ao TSE.
Aécio Neves
O ministro Napoleão Maia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PSDB se manifeste sobre o depoimento do executivo Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez, que disse ter feito doações não declaradas à campanha presidencial de Aécio Neves, em 2014.
O magistrado atendeu a uma petição feita pelo PT em dezembro, dentro do processo que julga as prestações de contas da campanha de Aécio Neves. A solicitação do ministro do TSE foi feita depois de Azevedo, que é também um dos delatores na Operação Lava Jato, ter prestado depoimento dentro da ação que julga irregularidades da chapa Dilma-Temer, que é relatada pelo ministro Herman Benjamin.
Azevedo deu dois depoimentos a Benjamin, um em setembro e outro em novembro do ano passado. Na segunda oitiva, o executivo afirmou que as doações eleitorais feitas pela Andrade Gutierrez tanto à chapa Dilma-Temer como a Aécio Neves não estavam vinculadas a qualquer contrapartida nem ao pagamento de propina.
No entanto, Azevedo retificou o que havia dito anteriormente, afirmando que o valor total das doações da empresa à campanha de Aécio Neves foi de R$ 19 milhões, maior do que os R$ 12,6 milhões que constam no sistema do TSE, o que motivou a petição do PT e a ordem de esclarecimentos feito agora no processo que julga as contas do então candidato tucano.
No despacho datado de sexta-feira (24), Napoleão Maia deu o prazo de três dias para o PSDB explicar as declarações de Azevedo, contados a partir da notificação do partido.
A investigação de possíveis irregularidades nas contas da campanha de Aécio Neves foi determinada em agosto do ano passado pela ministra Maria Theresa de Assis Moura, então corregedora do TSE, após o PT denunciar aparentes inconsistências nas contas do candidato do PSDB à presidência.
À época, o PSDB disse que as alegações do PT eram “desprovidas de qualquer verdade” e que as denúncias tinham “nítido propósito político”.
