Burocracia ainda dificulta acesso à aposentadoria rural

Governo garante que cadastro rural vai agilizar o processoOs pescadores artesanais devem ser incluídos na lista de contribuintes que recebem aposentadoria rural. Trabalhadores extrativistas, indígenas e a população quilombola também vão fazer parte do grupo, segundo o Ministério da Previdência Social. As medidas fazem parte de uma série de mudanças que podem favorecer o homem do campo. Nesta segunda, dia 5, no dia do aposentado rural, o Rural Notícias mostra como a burocracia ainda dificulta a conquista do benefício.

O aposentado Henrique Souza perdeu a conta de quantas viagens teve que fazer até a cidade para levar os documentos exigidos. Ele disse que sempre faltava alguma coisa e o processo se prolongou por quase dois anos.

? Para mim foi surpresa. Eu não imaginava que, com a quantidade de anos que eu tinha de talão, 35 anos, fosse levar um ano e meio. Não foi fácil.

A demora também foi grande para dona Alvina Souza. Ela trabalhou como comerciante em um período e isto atrasou ainda mais a comprovação dos anos de trabalho no campo.

? Mas a roça nunca nós largamos. E depois veio só complicação. O tempo da venda não constava no talão. Aí eles reclamavam.

Hoje cada um deles recebe R$ 465,00 por mês pela aposentadoria. O casal que vive no interior do Rio Grande do Sul sofreu com uma espera que é comum em todo o país. Antes de procurar o INSS, o primeiro passo é buscar a ajuda do sindicato rural para conseguir os documentos.

? A documentação necessária, que a gente precisa para ter direito ao benefício, além do documento da idade comprovando 55 anos a mulher e 60 anos o homem, é pelo menos um indício de prova material, que pode ser um bloco de produtor, certidão da terra do Incra, do ITR, qualquer documento em que conste a profissão de agricultor ou agricultora, qualquer indício de prova de que se tenha trabalhado na agricultura. A lei não exige uma prova por ano, mas que tenha um indício de prova material para que possa se formar o processo e a pessoa conseguir o direito ao benefício ? explica a assessora jurídica da Fetag-RS, Jane Berwanger.

Em entrevista ao Rural Meio-Dia, o ministro da Previdência, José Pimentel, explicou como o cadastro rural, que começou a ser implantado no país, pode agilizar o processo de aposentadoria.

? Esse processo vai universalizar aquele saco de documentos que cada trabalhador rural tem que nos apresentar.