O cartel ocorre quando poucas empresas controlam o mercado e combinam preços que prejudicam a livre concorrência, tornando os bens e serviços mais caros para os consumidores. A prática é crime e o governo quer aumentar a fiscalização sobre as companhias.
Para a Estratégia Nacional de Combate a Cartéis, vai ser criado um grupo de trabalho composto pelos órgãos do Sistema Nacional de Defesa da Concorrência, além do Judiciário e Legislativo.
A intenção é intensificar o combate aos cartéis nas esferas administrativa e criminal. Cartilhas também serão distribuídas em aeroportos como parte de uma campanha para coibir esse crime.
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? Nós achamos que essa é a mensagem que precisa ser transmitida para que se afaste de uma vez por todas que cartel é um crime menor ? disse a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares.
Estão condenados 34 executivos brasileiros por esse tipo de crime nas duas esferas. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que julga as fusões de grandes empresas, analisa a compra da Sadia pela Perdigão o que pode representar risco à concorrência no mercado de alimentos.
