A elevação de 0% para 16% na taxa de importação de etanol proposta pela União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) é fundamentada em questões ambientais, informou a própria entidade em nota. “É fato que o etanol brasileiro de cana-de-açúcar tem um desempenho superior, com menor emissão de gases de efeito estufa (GEE), sendo reconhecido, inclusive, nos mercados norte-americano e europeu como um biocombustível avançado”, destacou a associação.
O pedido de revisão da tarifa foi enviado semana passada à Câmara de Comércio Exterior (Camex) e ocorre após a disparada de mais de 800% nas compras externas de álcool anidro nos meses de janeiro e fevereiro – os dados de março serão divulgados nesta segunda, dia 3, pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Segundo a Unica, os Estados Unidos são atualmente os maiores produtores e exportadores de etanol no mundo e têm o Brasil como principal destino. Por lá, o biocombustível é feito a partir do milho.
“O aumento da importação, como verificado há alguns meses, poderia comprometer os esforços em prol da redução do GEE no contexto do acordo firmado na Conferência do Clima de Paris, em vigor desde novembro de 2016”, avaliou a entidade.
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Ainda segundo a Unica, os 16% se justificam por um cálculo que tem como base o valor necessário para corrigir as externalidades ambientais associadas à emissão de GEE entre etanol importado e o nacional (produzido a partir de cana) e o preço médio do etanol importado nos últimos 12 meses pelo Brasil.
Por fim, a entidade, cujos associados são responsáveis pela produção de 60% de etanol no Brasil, informa que o etanol, hoje em dia, se encontra na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul TEC (Letec), com tarifa de 0% sobre importações. “Com a revisão para uma tarifa de 16%, o produto será mantido na lista, com base nessa argumentação técnica. Se o etanol não estivesse nessa lista, a tarifa seria de 20%”, concluiu a Unica.
A importação de etanol tem levantado diversas críticas por parte dos produtores, já que a maior oferta interna acaba pressionando as cotações do produto. Reportagem veiculada na semana passada mostrou que os preços do etanol anidro nas usinas paulistas, sem impostos, caiu quase 20% entre janeiro e março, período de entressafra em que geralmente os valores tendem a se manter firmes por causa da menor disponibilidade de cana.
