Pequenos agricultores indígenas de diversas regiões do país receberão R$ 2,4 milhões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para fornecimento de alimentos a milhares de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional ao longo de 2017. Os contratos foram firmados no ano passado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e beneficiam 403 famílias indígenas de Alagoas, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia.
O incentivo à produção indígena está entre as prioridades do programa. Os públicos prioritários incluem produtores exclusivos de agroecológicos e orgânicos, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. Para o projeto ser enquadrado como público prioritário, a cooperativa ou associação deve comprovar que todos os participantes da proposta se encaixam naquela categoria. Em 2016, foi reservado 45% do orçamento para o uso exclusivo dos públicos prioritários.
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Ao todo, 11 projetos de comunidades indígenas foram contratados ano passado. Na modalidade Compra com Doação Simultânea, executada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), foram contemplados oito projetos no valor de R$ 1.916.507, com previsão de fornecimento de 1.046 toneladas de hortifrutigranjeiros produzidos por 336 famílias. Os alimentos serão doados a 17 entidades e organizações de assistência social que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional.
Os demais R$ 517 mil estão sendo investidos em três projetos, no apoio à formação de estoques próprios de castanha-do-brasil por 67 famílias indígenas. A ação, executada com recursos da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), permite que os agricultores escolham o melhor momento para vender sua produção.
