O Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert) e a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) estão preocupados com eventuais medidas que o governo possa tomar em relação à atividade de mineração. Em nota divulgada nesta segunda-feira, dia 24, as duas entidades dizem esperar para os próximos dias o anúncio de medidas para a mineração que acarretará em aumento da carga tributária aos fabricantes nacionais de adubos. Ambas reconhecem a importância da revitalização da indústria mineral brasileira, mas dizem receber com “preocupação” a possibilidade do aumento da carga tributária, que pode ocorrer por meio da revisão da legislação que trata da base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), incidente na cadeia produtora de fertilizantes.
Na segunda-feira passada, dia 17, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou que há expectativa de um anúncio em breve do aumento da alíquota da CFEM (os royalties da mineração). Mansueto não precisou, porém, o quanto isso significará em termos de aumento da arrecadação, nem se os recursos entrarão no caixa (do governo) este ano, o que dependerá de a alteração ser aprovada como medida provisória, valendo de imediato, ou por meio de projeto de lei.
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Segundo o Sinprifert e a Abiquim, a carga tributária imposta aos produtores nacionais, mais alta que a paga por importadores, resultou em queda da participação da indústria nacional no mercado brasileiro, de 54% para 27% entre 1996 e 2016. “Um eventual aumento de carga tributária poderá afetar diretamente a competitividade da indústria nacional e, consequentemente, favorecer ainda mais os importadores, deixando de gerar riqueza e renda no Brasil”, afirmaram as entidades na nota.
Elas disseram, ainda, manter diálogo com o Ministério de Minas e Energia e que estão dispostas a ampliar as conversas para estruturar uma nova regulamentação para o setor visando à manutenção e à ampliação da capacidade produtiva nacional.
