O governo de Mato Grosso do Sul autorizou nesta quinta-feira, dia 7, a redução de 88% da carga tributária para venda de leite spot (leite fluído a granel, de uso industrial) no estado.
O decreto que normatiza a ação ainda será publicado em Diário Oficial, mas a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 10,2% para 1,4% será válida até 31 de janeiro de 2018, podendo ser prorrogada conforme demanda do setor.
A medida atende um pedido da cadeia produtiva do leite, que registrou excesso de produção na última safra. O objetivo da ação é possibilitar o escoamento do produto, que ficará mais competitivo frente a estados vizinhos. “Estamos criando essa alternativa porque temos um excedente de leite na época de chuvas que prejudica principalmente o pequeno produtor”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.
Notícias Relacionadas
Com a redução, as indústrias sul-mato-grossenses se comprometeram em adquirir todo o leite das propriedades estaduais. Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Maurício Saito, a ação beneficia todos os segmentos sociais.
“O governador atendeu uma demanda que partiu da Famasul, mas que traz como consequências benefícios não só à classe produtora, mas para toda a sociedade”, disse.
Segundo o Conselho Paritário de Produtores e Indústrias de Leite em Mato Grosso do Sul (Conseleite-MS), nos últimos três anos a captação de leite vem registrando queda e, em setembro de 2017 uma empresa de lácteos instalada em Terenos (Lactalis) fechou, deixando sem destino mais de 150 mil litros de leite, gerando transtorno aos produtores.
