A partir de 2018, produtores de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal que captam água da bacia hidrográfica do rio Paranaíba para irrigação terão que pagar pelo uso. Em outras cinco bacias do país, a cobrança já acontece e, de acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), isso deve aumentar em 90% o gasto com irrigação dos agricultores destas regiões.
O Paranaíba é conhecido pela sua funcionalidade em diversas atividades econômicas como mineração e produção agropecuária. A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, que incentiva o uso racional da água.
A arrecadação já é aplicada em outras cinco bacias: Paraíba do Sul, Piracicaba, Capivari, Jundiaí, Doce, São Francisco e Verde Grande, que cortam os estados de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Bahia.
A cobrança é referente ao volume anual de água captada e os valores são progressivos, começando por um centavo por metro cúbico até dois centavos a partir do quinto ano da taxa. “ Nós não concordamos, pois é um custo que tem na agricultura e não consegue repassar no produto. Temos que tomar cuidado, pois para o governo lançar cobranças é fácil. O difícil é retornar os benefícios dessas cobranças”, disse o presidente do Sindicato Rural de Cristalina (GO), Alécio Maróstica.
A Agência Nacional de Águas (ANA) vai calcular o valor de cada produtor que possuir outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da união, na bacia hidrográfica do rio Paranaíba. A dúvida dos produtores é saber o que vai ser feito com o valor arrecadado pelo uso da água./
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“O que fazer com o recurso que vai ser arrecadado, que vai ser pago pelo produtor, pra onde que vai o recurso? É para reconstruir a bacia hidrográfica ou vai trazer os benefícios para o irrigante? Esse é o questionamento da associação e nós queremos que esse recurso venha de encontro a um desenvolvimento da irrigação e o incentivo pra gente irrigar mais”, falou o diretor-técnico da Associação dos Irrigantes de Goiás, Renato Caetano.
A proposta da ANA é que os valores cobrados pelo uso da água sejam corrigidos pela inflação. De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, só no estado de Goiás, 20% de irrigantes vão ter que começar a pagar em torno de R$ 7,00 reais por hectare para a captação de água.
“ Não podemos suportar uma indexação, principalmente porque nós queremos discutir se esses recursos que nós estamos pagando retorna em benefício ao produtor. Se ele não retornar em benefício, nós temos um meio de não aumentar nos anos subsequentes, mesmo que tenha inflação, até que nós tenhamos confiança”, falou Alécio.
Caso a correção seja aplicada, um produtor de Paracatu (MG), que hoje paga R$ 4.710 por ano, vai pagar quase R$ 8 mil pelo uso da água. Para a CNA, esse aumento é inviável e economicamente incompatível com a atividade rural, que pode onerar em até 90% o custo de produção da atividade agropecuária.
Para os novos pagadores, os boletos serão enviados em 2018 com a cobrança retroativa referente a 2017.
