Em 2017, mais de 350 novos registros de defensivos agrícolas foram emitidos e, mesmo assim, o setor ainda reclama da demora, deixando produtores com boa parte da produção perdida por causa da falta de produto específico para usar na lavoura.
Para evitar esse problema, um projeto que tramita no Congresso para que seja criada uma nova lei de agrotóxicos que promete desburocratizar a questão dos registros, além disso há também a promessa de uma Medida Provisória que pode facilitar o processo. “Nós temos projetos de lei caminhando rapidamente por meio de comissões especiais na Câmara dos Deputados. Conseguimos diminuir a burocracia, aumentar a eficiência dos registros e as exigências técnico-científicas, alinhadas com o que há de mais moderno no mundo”, disse Luis Eduardo Rangel, secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura.
Para o produtor de hortaliças Shoichi Sumida, a falta de registro dos defensivos agrícolas provoca queda da produção. “Se você planta uma cultura não tenha defensivos registrados para ela, com certeza você vai sofrer na produção porque você não vai saber como resolver”, disse.
Problema recorrente
A falta do registro pode prejudicar o agricultor em várias situações. Sumida, por exemplo, teve que diminuir em 90% a utilização de defensivos na produção de hortaliças e, dependendo de como é feita a comercialização, o prejuízo pode ser ainda maior.
“Isso é extremamente importante para o produtor porque, dependendo do canal de comercialização dele, já existem dentro das boas práticas a exigência do registro desses produtos. Então, é importante que o produtor esteja regulamentado pois cai sobre ele o ônus do uso de um defensivo agrícola que não é registrado para a cultura”, alertou a extensionista rural Adriana Nascimento.
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Recorde de registros
Apesar das reclamações do setor, o Ministério da Agricultura afirma que 2017 foi o ano em que mais registros de defensivos foram liberados.“A gente tem orgulho de dizer que em 2017 fizemos o recorde histórico de registro de defensivos, principalmente produtos genéricos. Foram mais de 350 registros emitidos em 2017 e um pra cada 3 defensivos era biológico, ou seja, há uma falsa imagem que o trabalho feito pelos órgãos de governo promove não-sustentabilidade com o uso de produtos químicos, mas na verdade nós fomos o país que mais promoveu produtos biológicos no contexto da agricultura”, disse Rangel.
Além da regularização de novos defensivos, em agosto de 2017, dos 149 processos de extensão de registros protocolados, 131 foram analisados pelo Ministério da Agricultura para as chamadas culturas de suporte fitossanitário insuficiente. O resultado disso foram 569 culturas agrícolas regularizadas e mais de mil pragas atingidas.
“Nós esperamos que tenha mais, que se estenda um pouco mais os registros. Existem ainda culturas que são chamados de culturas com suporte insuficiente, então a cadeia produtiva já vem discutindo isso e solicitando ao Ministério que se faça essa extensão”, completou Adriana Nascimento.
A decisão mais recente do Ministério da Agricultura foi a publicação de uma Instrução Normativa que regulamenta a mistura de defensivos em tanque. Para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal, é de suma importância a regularização dessa mistura, mas essa decisão desagrada produtores como Shoichi Sumida. “O pequeno agricultor é muito leigo nessa questão química. Então, a mistura de um defensivo com outro pode, às vezes, anular o efeito de um dos dois e o produtor acaba elevando o custo. Por outro lado, aplicando apenas um defensivo você terá um custo menor.”
A solução encontrada pelo Ministério da Agricultura foi fazer uma consulta pública sobre o assunto. “Já existe um texto proposto pelos órgãos federais e a ideia é jogá-lo em consulta pública, para recolher opiniões de todos os interessados sobre isso e estabelecer os chamados freios e contra-pesos dessa medida e fazer essa publicação ainda no início do segundo semestre”, disse Rangel.
