A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) quer impedir o bloqueio de novos embarques de gado vivo no país para evitar prejuízos aos pecuaristas brasileiros. Nesta segunda, dia 5, a Confederação protocolou pedido de assistência na Justiça Federal de São Paulo para fazer parte da ação que determinou a suspensão das exportações de gado vivo em todo o território nacional.
Com a iniciativa, a CNA terá oportunidade de se manifestar e subsidiar tecnicamente as decisões do Poder Judiciário, defendendo a segurança jurídica de um setor que tem contribuído fortemente para a balança comercial e a recuperação econômica do País.
No domingo, o Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF-3) acatou liminar da Advocacia Geral da União (AGU) para liberar o embarque de um navio com animais vivos pelo Porto de Santos (SP) com destino à Turquia, principal comprador de gado vivo do Brasil.
A CNA disse que valoriza a atuação da AGU e, para fortalecer essa ação, está trabalhando para que as exportações de gados vivos possam voltar à normalidade e continuem assim.
A Confederação entende que “é inaceitável que todo o setor seja prejudicado por uma decisão que desconsidera o trabalho feito pelos auditores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), órgão que regulamenta a exportação de animais vivos e que tem competência para assegurar a sanidade e bem-estar dos animais”.
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As exportações brasileiras de gados vivos, exceto reprodutores, cresceram mais de 40% em 2017 na comparação com 2016, atingindo receita de US$ 269,57 milhões, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
A eficiência do sistema sanitário e o compromisso com o bem-estar animal, segundo a entidade, fizeram com que o país firmasse diversos protocolos com outros países.
“Hoje, a exportação de gado vivo é uma atividade consolidada mundialmente. México, União Europeia, Austrália e Canadá são grandes exportadores de gado vivo, atendendo principalmente mercados que têm restrições religiosas quanto ao abate dos animais”, continuou na nota.
Quanto à preparação de animais vivos para a exportação, a CNA diz que os aspectos relacionados ao bem-estar animal consideram as recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), “demonstrando que o Brasil está em acordo com as normas sanitárias estabelecidas pela OIE para seus 181 países membros”.
