A dívida de produtores rurais com bancos chega a R$ 280 bilhões. Por isso, a comissão de endividamento agrícola da Câmara dos Deputados vai propor ao governo federal a criação de um comitê interministerial para renegociação dos débitos, principalmente com bancos e indústrias. A reivindicação deve ser apresentada ao presidente Michel Temer nesta quinta-feira, dia 15.
Os parlamentares lembram que o montante devido aumenta ano a ano, puxado por eventuais perdas nas lavouras. “O Espírito Santo, assim como o Nordeste, viveu a maior seca da história, quatro anos de déficit hídrico, o que afetou o abastecimento dos rios, lagos e represas e a disponibilidade de água para irrigação. (Com isso) Esse endividamento, que era menor de 1%, hoje já passou de 20%”, diz o deputado federal Evair de Melo (PV-ES).
Uma das propostas dos deputados é criar uma securitização das dívidas com os bancos. Dessa forma, a União assumiria os passivos, para que os juros fossem diminuídos e os prazos de pagamento, alongados. A comissão também pretende renegociar dívidas de produtores com tradings multinacionais e indústrias de insumos e máquinas. O valor devido a esses setores ainda é desconhecido, mas a estimativa é de que seja maior do que o das dívidas com bancos.
O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) afirma que a dificuldade é encontrar uma forma de incluir a dívida no sistema financeiro. “(Precisamos de) Um mecanismo que consiga alongar, reduzir ou reformular o perfil da dívida dos agricultores, dando a eles a condição de mais crédito para fazer rodar a atividade”, diz.
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Comitê
Para que a renegociação dos endividamentos não sofra resistência do Palácio do Planalto, a comissão vai propor a criação de um comitê interministerial. O colegiado teria a participação dos ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento. A proposta será levada ao presidente Michel Temer, em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária.
A estratégia visa a evitar um roteiro que tem se repetido nas tramitações ao longo dos anos. “O que tem acontecido nas últimas décadas é que o governo autoriza uma negociação e depois vem o Ministério da Fazenda e coloca dificuldade, (depois) o Ministério do Planejamento e por último o próprio Tesouro. E a PGFN [Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional] alega não ter como operacionalizar”, afirma o deputado federal Zé Silva (SD-MG).
