As regras para produção de mel no país são as mesmas desde 1952. Segundo o ministério, para incluir pequenos produtores na cadeia é preciso fazer mudanças, mas só para adequar a casa de extração do mel, por exemplo, cada produtor precisaria investir cerca de R$ 50 mil.
A proposta determina ainda que apenas o mel dentro do favo seja considerado matéria-prima e o centrifugado seria classificado como matéria-prima pré-beneficiada.