Produtores de arroz do Rio Grande do Sul debatem maneiras para enfrentar a crise enfrentada pelo setor. A cadeia produtiva aponta a redução de impostos na venda do produto em casca para outros estados como uma saída viável aos produtores. Também há uma confiança depositada na possibilidade de o Plano Safra oferecer juros diferenciados para os agricultores endividados.
Para discutir o tema, prefeitos de 60 cidades produtores se reuniram para buscar alternativas e debater a crise que o setor já enfrenta há algumas safras. Roni Mello, prefeito de Uruguaiana (RS), por exemplo, disse temer pelo futuro da atividade na região, já que o município representa cerca de 70% da produção do estado.
“O custo é um problema e a questão de estarmos na fronteira com a Argentina e muito próximos ao Paraguai, que são países que estão crescendo por incentivos locais, acaba nos prejudicando ainda mais”, falou.
Itaqui, outro importante município produtor do estado, já reduziu área no último ciclo. “Houve redução de 6% e na safra atual haverá uma grande redução de 10% a 15% por falta de recurso e pelas áreas improdutivas”, ressaltou o presidente da Associação Arrozeiros de Itaqui e Maçambará, Fernando Silveira.
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O setor reivindica a valorização do cereal e insistem em um pleito antigo e que estaria sendo analisado pelos estados: a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização do arroz casca. “Estamos pleiteando e acho que é um problema de estado. O governador precisa entender que é uma parte importante do Rio Grande do Sul que vai sucumbir caso ele tome essa alternativa e eu gostaria de ter o estado do meu lado e construindo algo conosco e não tanto omisso e ausente”, reclamou o presidente da Federação Rio Grandense do Arroz (Federarroz), Henrique Dornelles.
Por outro lado, o líder do governo estadual na Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), garante que a medida é inviável. “Há vedações da lei de responsabilidade fiscal nesse momento pré-eleitoral que vivemos. Os entes públicos não podem dar benefícios fiscais seis meses antes das eleições, de acordo com a lei de responsabilidade”, falou.
Mas o deputado disse que o governo estuda uma maneira de viabilizar, no novo plano safra, uma taxa de juros mais acessível para produtores endividados. “O governo federal trabalha com uma possibilidade de abrir uma linha de crédito especial junto ao BNDES dentro do Plano Safra, com juros menores, carência, para que essas dívidas contratadas junto ao Banco do Brasil e outros bancos que operam crédito rural sejam refinanciadas a partir dessa linha de crédito nova, que poderia contribuir e prestar socorro ao setor.”
