O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim das isenções tributárias na produção de defensivos agrícolas. O ato gerou reação das entidades produtivas, que organizam um grupo de trabalho para impedir o fim dos incentivos fiscais, já que um estudo encomendado pelo setor mostra que a agricultura ficariam praticamente inviável se o custo dos agroquímicos sofressem aumento.
Em culturas como o algodão, por exemplo, o custo por hectare ficaria mais de R$ 730 mais caro. Soja e café também perderiam competitividade e o setor que menos seria impactado é o da cana-de-açúcar, que teria aumento de R$ 83 por hectare.
“Tem a incidência do IPI com 10%, o restabelecimento do ICMS, redução da base e o restabelecimento do PIS-Cofins. Tudo isso em cadeia acaba aumentando em mais de 10% o custo de produção do produtor”, analisou a diretora-executiva do Sindicato Nacional da Industria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), Silvia de Toledo Fagnani.
O estudo ainda não foi concluído, mas teve os resultados parciais apresentados na Câmara Setorial de Insumos do Ministério da Agricultura. O grupo tem representantes de diferentes cadeias produtivas e todos afirmam que o fim da isenção tributária inviabiliza a agricultura.
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“Atualmente, 25% do custo de produção de algodão é representado por insumos agrícolas. A margem de lucratividade de uma lavoura muito boa de algodão está em torno dos 12% no final do processo, mas, com essa mudança nas cobranças dos insumos, vai haver uma transferência de custo diretamente para o produtor”, falou o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Márcio Portocarrero.
“Qualquer mecanismo em que há esse aumento no custo de produção,acaba prejudicando a busca do produtor em tecnologia’, completou o secretário-executivo da Abrass, Leonardo Machado.
O PSOL alega que as isenções tributárias incentivam o uso de defensivos e colocam em risco a saúde dos consumidores. A Câmara, que trata do tema no Ministério da Agricultura, vai montar um grupo de trabalho para combater a ação.
Ainda não há prazo para julgamento no STF, mas as entidades produtivas prometem uma força tarefa, política e jurídica favorável à manutenção dos incentivos fiscais aos defensivos. De acordo com a representante do Sindiveg, o aumento dos impostos pode fazer com que os produtores procurem produtos ilegais ou que desista da produção.
