Segundo o ministro, o lote de dezembro será reforçado para que nenhum contribuinte livre de pendências com o Fisco fique sem receber o imposto pago a mais no ano passado. Mantega admitiu, porém, que deverá sobrar um pequeno resíduo para 2010. Explicou que o governo deverá ter aumento na arrecadação nos dois últimos meses do ano e, com isso, o último lote de restituições, em dezembro, deverá ser reforçado.
O atraso nos pagamentos foi antecipado em reportagem da Folha de S. Paulo da semana passada e, depois, confirmado pelo ministro. Na ocasião, Mantega afirmou que a retenção se devia à queda de arrecadação, causada pela crise econômica, e que o contribuinte não seria prejudicado porque o valor a ser restituído é corrigido pela Selic.
? Estou determinando à Receita Federal para que efetue todos os pagamentos ainda no ano de 2009. Vamos ter mais arrecadação em novembro e dezembro ? disse Mantega.
Ao ser questionado se o recuo havia sido determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não gostou da medida, o ministro negou:
? É uma decisão nossa, que depende do nosso fluxo (financeiro). Chegamos à conclusão de que, colocando em dezembro, daria para viabilizar.
Presidente já teria recebido devolução em junho
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Segundo blogs e sites de cobertura política, Lula teria recebido a restituição no primeiro lote, em junho.
Mantega admitiu também que já caiu na malha fina da Receita.
? Isso é uma coisa normal. Pode acontecer com qualquer pessoa. Basta errar a data de nascimento na declaração que você cai na malha fina ? disse o ministro.
O ministro lembrou que às vezes a pessoa entra e sai da malha sem perceber, porque informações equivocadas prestadas por terceiros acabam sendo corrigidas. Mantega explicou que o motivo de ele ter caído na malha fina foi uma informação incorreta prestada por um inquilino dele, que já foi retificada.
Entenda o caso
? Nem saberia que caí na malha fina se não fossem vocês (jornalistas). Isso é normal, não há irregularidade. E mostra a democracia do nosso sistema, que não faz diferenciação se é um ministro ou não. Somos todos iguais para a Receita ? afirmou.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também confirmou que teve sua declaração de rendimentos da pessoa física de 2009, relativa aos rendimentos de 2008, retida na malha fina da Receita.
