O objetivo do fundo é garantir as operações do seguro rural aos agricultores em casos de perdas por conta de problemas climáticos, como enchentes e secas, e também pela ação de pragas e doenças. O governo vai liberar R$ 2 bilhões por meio de títulos da dívida pública e, depois, mais R$ 1 bilhão por ano, até 2011.
O projeto foi elaborado pelo Executivo, em parceria com o setor privado, que também vai contribuir com recursos de empresas do agronegócio. O Fundo de Catástrofe é uma reivindicação antiga do setor, que está em debate há quatro anos.
? Grande parceria público-privada, é um projeto importante, talvez o documento mais importante de política agrícola no Brasil, que vai dar segurança à nova produção. Tenho certeza de que é um marco histórico para a agricultura, a pecuária, a pesca e para as florestas do Brasil. É o seguro da produção ? disse o deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR).
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O ministro da Agricultura explicou que o fundo vai ajudar a atrair mais seguradoras para o mercado, o que deve baratear o custo do serviço para os produtores. A expectativa é de que em 10 anos o fundo não precise mais de recursos públicos.
Depois de aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara, o projeto vai ser votado pelos deputados em plenário e depois segue para o Senado Federal. Segundo Stephanes, o presidente Lula deve sancionar o Fundo de Catástrofe até o final deste ano.
? Tem espaço porque é acordo. Isso foi estabelecido de tal forma que não existem divergências. Portanto, isso em acordo pode sair com tranqüilidade porque tanto a oposição deseja isso como o próprio governo deseja isso. Todos os itens foram negociados pelo governo ? explicou o ministro Reinhold Stephanes.
