O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, informou nesta sexta-feira, 24, através de sua conta no Twitter, que a liminar que proíbe o uso do glifosato no Brasil continua valendo. Noite da quinta, 23, ele havia comunicado que o uso do agroquímico havia sido liberado.
Na rede social, Blairo afirmou que o processo ainda está em despacho no Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1). “Continuo aguardando a decisão. Me desculpem pelo acontecido”, diz a postagem.
Bom dia! Minha vontade de resolver essa questão é tamanha que acabei repassando a informação de que a liminar do Glifosato teria sido cassada. Ontem mesmo o secretário me disse que estava em despacho no TRF. Continuo aguardando a decisão. Me desculpem pelo acontecido!! #peloAgro
— Blairo Maggi (@blairomaggi) 24 de agosto de 2018
Na manhã da quinta, Maggi ressaltou que, se não houvesse êxito no pleito do setor agrícola no TRF-1, o próximo passo seria recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Vamos subir para o STJ na tentativa de conseguir uma liminar que permita fazer a safra deste ano (com o glifosato)”, disse o ministro a jornalistas durante o 6º Fórum da Agricultura da América do Sul, realizado em Curitiba (PR).
Entenda o caso
A juíza federal substituta Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara do Distrito Federal, concedeu tutela antecipada para que a União suspendesse a partir de 3 de setembro o registro de defensivos e produtos que contenham esses ingredientes ativos.
Conforme decisão da juíza, a suspensão ocorre até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conclua os procedimentos de reavaliação toxicológica desses produtos. O prazo para a Anvisa é até 31 de dezembro, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Maggi comentou que uma eventual proibição do uso do glifosato impediria o plantio de 95% a 97% das áreas de soja, milho e algodão, as três maiores culturas anuais do país. “Acredito que o desembargador que receberá nossa argumentação técnica vai entender a necessidade do setor”, estima.