De acordo com a chefe-adjunta do Departamento de Normas do Banco Central,
Silvia Marques, o normativo visa aprimorar o chamado Pilar 3 dos modelos de cálculo de capital e segue o cronograma de implantação das recomendações de Basiléia II. Segundo Silvia, a norma afeta positivamente um comportamento conhecido como disciplina de mercado.
? Toda vez que você aumenta grau de transparência, possibilita que analistas que tenham acesso às informações formem opinião sobre as instituições, o que torna mais fácil a avaliação de investidores, depositantes e analistas de mercado. Também facilita a alocação de recursos na economia ? afirmou.
O normativo obriga que até abril de 2011 os bancos coloquem em seus sites na internet informações técnicas detalhadas, relacionadas à estrutura de gerenciamento de risco, patrimônio de referência, parcelas de patrimônio de referência exigido, operações classificadas ou não na carteira de negociação, exposições a risco de crédito e instrumentos mitigadores, derivativos, entre outros.
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De acordo com Silvia Marques, a implementação do normativo amplia o nível de detalhamento e a padronização das informações ao público, permitindo a comparação entre os bancos. Um dos exemplos é índice de Basiléia, que atualmente é divulgado pelo próprio Banco Central. Com o normativo, as instituições terão que divulgar o seu índice global e também a composição das parcelas que formam o índice.
O normativo estabelece que as informações qualitativas – forma de gerenciamento de risco, por exemplo – sejam atualizadas anualmente e os dados quantitativos, trimestralmente. A divulgação das informações não aumenta a vulnerabilidade dos bancos, segundo Marques, porque estabelece tratamento equitativo às instituições. A medida também não deve representar gasto aos clientes, uma vez que os dados já eram produzidos pelos bancos e serão divulgados na internet, com baixo custo.
