? O número de cooperativas em nosso cadastro caracteriza uma grande anomalia. São grandes os indícios de irregularidade. As cooperativas já são tantas que se aproximam do número de produtores existentes no Estado, o que pode ser um indício de triangulações de notas fiscais ? comentou o secretário Eder Moraes.
Ele solicitou ainda que o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, acompanhe os trabalhos nos postos fiscais.
A Sefaz já iniciou o trabalho de fiscalização e inventário dos estoques, porém, alguns envolvidos estariam utilizando cooperativas para continuar operando de forma irregular.
? O cerco será fechado. Estamos passando um pente fino nestas operações, principalmente nos estoques de milho, algodão, soja e arroz ? acrescentou Moraes.
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Os dados relativos ao complexo soja servem como referência na ação do Fisco.
Pelos levantamentos iniciais, é grande o volume de soja declarado como destino à exportação, mas que acabou sendo processado no mercado interno, seja como óleo, seja como farelo, diz o secretário. Mato Grosso produziu cerca de 17,9 milhões de toneladas de soja na safra 2008/2009. Deste total, somando as exportações de soja em grão, óleo ou farelo, o Estado comercializou 15,6 milhões de toneladas. Pela soma, restaram apenas 2,4 milhões de toneladas, quantidade insuficiente para o abastecimento do mercado interno.
Outro exemplo de irregularidade foi exposto pelo Sindicato das Indústrias do Arroz no Estado (Sindarroz), em reunião realizada ontem na Sefaz. As cooperativas estariam comercializando arroz em casca para fora do Estado sem o recolhimento do ICMS. A indústria reclama da concorrência desleal, pois está encontrando dificuldade para comprar o cereal. Em reunião com técnicos da Sefaz, o presidente do Sindarroz, Joel Gonçalves Filho, afirmou que a entidade está disposta a fornecer as informações necessárias para contribuir com o processo de fiscalização. Na safra 2009/10, a produção de arroz em casca em Mato Grosso deve variar de 750 mil a 780 mil toneladas.
