Em entrevista à jornalista Carolina Bahia Stephanes comentou o anúncio feito na manhã de terça sobre novas medidas de auxílio a produtores rurais que estão enfrentando problemas climáticos extremos nesta safra no Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná. O ministro destacou que todas as medidas que poderiam ser tomadas de maneira normal já foram adotadas, acrescentando que o que se estuda no momento é uma medida adicional para produtores que perderam máquinas, equipamentos e condições de produção, e não têm como se recuperar.
? Temos que ter para ele uma linha especial de crédito, com talvez três ou quatro anos de carência, com juros bastante baixos, no sentido de que ele possa voltar a produzir, a comprar equipamentos, sementes… enfim, que ele possa se estruturar novamente ? explicou.
Conforme Stephanes, os ministérios da Agricultura e da Fazenda estão estudando a melhor forma de atender a todos os produtores no prazo mais curto possível.
? Mesmo o produtor endividado poderá contar com essa linha especial, já que o objetivo é dar condições claras para que ele retorne a ter capacidade de produção. A expectativa é de que em 30 dias as regras estejam estabelecidas.
Assista à íntegra da entrevista.
O ministro também falou sobre problemas de preço em culturas tradicionais como milho e soja.
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? Nós temos, evidentemente, que ajudar a comercialização. Neste ano que passou nós gastamos R$ 5,5 bilhões só na questão de comercialização no sentido de suportar [os preços], e o milho, trigo e algodão foram produtos em que atuamos bastante. As perspectivas deste ano são de gasto superior a isso em especial por causa da queda no preço do milho.
Outro ponto abordado na entrevista foi a situação da Conab, que recentemente teve suas finanças questionadas pelo Tribunal de Contas da União.
? O relatório do Tribunal de Contas da União é correto, muitas questões já eram conhecidas, outras evidentemente já foram apontadas, e aí evidentemente é bom fazer uma auditoria externa. A Conab tem um prazo de 90 dias para dar uma resposta ao Tribunal sobre o que ela vai fazer para corrigir, e muitas coisas já estão sendo corrigidas ? destacou.
O ministro ainda esclareceu o atraso na liberação de recursos para cooperativas de café de Minas Gerais e o retardo na disponibilização de R$ 90 milhões para o Seguro Rural em função da demora na aprovação de um projeto de lei no Congresso.
? Era uma previsão que tínhamos desde agosto do ano passado. Foi encaminhado um projeto de lei ao Congresso Nacional, e esse projeto só acabou sendo aprovado em dezembro, porque houve processo de obstrução principalmente no Senado, e não houve mais tempo de executar ? e aí o Ministério do Planejamento não tinha mais como disponibilizar o crédito. Hoje [terça, dia 9] houve uma decisão do Ministério do Planejamento de que até sexta-feira esse problema estará resolvido ? anunciou o ministro, destacando que serão antecipados recursos do orçamento atual, que será suplementado mais adiante para atender às demandas da próxima safra.
Stephanes falou também sobre o desenvolvimento da exploração de jazidas locais de fertilizantes para reduzir as exportações, e comentou as audiências que estão sendo realizadas pelo Congresso com produtores rurais em várias regiões do Brasil e a mobilização da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para discutir a reformulação do Código Florestal.
