? Conversei recentemente sobre o assunto com o presidente Lula e este será um projeto específico para o segmento de fertilizantes, que interessa à agricultura. O documento está quase pronto ? disse Stephanes.
Na medida em que o anteprojeto for transformado em projeto de lei, o segmento de fertilizantes usados na atividade agrícola ficará fora das discussões sobre o Código Mineral. Segundo Stephanes, como o código é muito antigo, a discussão sobre sua atualização deve consumir um longo tempo, o que justifica o tratamento da questão dos fertilizantes à parte, no momento atual.
Além do anteprojeto, Stephanes informou que os ministérios de Minas e Energia e da Agricultura estão discutindo “medidas administrativas” e “decisões políticas” para tratar de casos de jazidas já existentes e que não são exploradas, por diferentes problemas.
? Para cada uma delas, é preciso uma decisão diferenciada – e há dezenas de jazidas nessa situação ? comentou.
O ministro citou alguns exemplos. Segundo ele, em São Paulo há uma jazida fora de operação por questões ambientais.
? Mas essa razão é inexistente, pois não há mais floresta na região, argumentou.
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Outro caso é o de uma mina que fica no Amapá e que não poderia operar, segundo Stephanes, porque estaria dentro de uma reserva nacional de cobre.
? Mas também não há cobre na região ? alegou.
O terceiro exemplo dado pelo ministro diz respeito à área de pesquisa.
? Há necessidade de estudos em jazidas no Mato Grosso e também numa de potássio, que fica na costa da Bahia.
Stephanes voltou a enfatizar a necessidade de se desenvolver essa atividade no Brasil, alegando que os custos de importação de produtos por agricultores brasileiros encarecem a produção doméstica.
? Somos vulneráveis à importação, quando temos jazidas aqui dentro.
