? Essa nova instituição vai apenas coordenar o programa de autossuficiência brasileira na questão dos fertilizantes ? disse nesta quarta após participar do lançamento a Agenda Legislativa do Cooperativismo em 2010, promovida pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF).
? Não se tratará de uma estatal no conceito de uma estatal. A Petro-Sal não chega a ser uma estatal, é mais um órgão de controle ? acrescentou.
Ele lembrou que a nova empresa de petróleo deverá ser formada com aproximadamente 50 funcionários e que o quadro de pessoal da companhia voltada para o segmento de fertilizantes “será menor ainda”.
Também no final do mês passado, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que estão adiantados os estudos para a criação da estatal de fertilizantes e que a empresa atuaria tanto no segmento de “matérias primas, como no produto final”. Para Stephanes, no entanto, o colega foi mal interpretado.
? Possivelmente o ministro Lobão não quis dizer produção ? considerou.
A avaliação do governo a respeito da necessidade de uma instituição para coordenar esse processo de autossuficiência se dá, de acordo com o ministro da Agricultura, porque os órgãos existentes atualmente não estão adequados às novas ramificações do setor. Até então, argumentou Stephanes, minério no Brasil era apenas analisado sob o ponto de vista da exploração como atividade final, como no caso do ouro, cobre e diamante.
? Os órgãos que temos hoje não têm estrutura e nem visão para tratar dos fertilizantes ? disse o ministro.
Agora, os minérios são componentes considerados fundamentais na produção de fertilizantes utilizados na agricultura. O problema é que o Brasil importa grande parte do que consome quando possui dezenas de jazidas em seu solo, segundo o ministro. Para se ter uma ideia, 91% de todo o potássio utilizado no país para esse fim é importado.
? Temos pressa ? resumiu.
Vale lembrar que esta discussão foi antecipada dentro do governo e que a programação é a de que a criação da nova estatal se dará antes da reelaboração do Código Mineral, que, para Stephanes, pode durar uma década para ser finalizado.