Comitê orientador do Fundo Amazônia se reúne pela primeira vez para definir aplicação de recursos

Presidente do BNDES afirma que a crise internacional não afetará doaçõesO Comitê Orientador do Fundo Amazônia fez sua primeira reunião nesta sexta, dia 24, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No encontro foram estruturadas as primeiras diretrizes de aplicação de recursos. O fundo, criado em 1º de agosto, destina-se à captação de doações para investimentos no combate ao desmatamento e na promoção da conservação e do desenvolvimento sustentável das florestas que compõem o bioma.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que a atual crise financeira mundial não afetará as doações ao fundo.

? As empresas que têm interesse em contribuir para esse fundo são empresas cujo compromisso com a sustentabilidade e com o meio ambiente vai mais além de uma crise financeira, é parte inerente dos negócios dela ? afirmou.

Já o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, adiantou que já há três grandes empresas interessadas em contribuir para o fundo, mas não revelou nomes. O anúncio será feito em dezembro, na Polônia, durante a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU).

Como funciona

O decreto de criação do fundo prevê que o sistema será administrado pelo BNDES e receberá doações privadas, nacionais e estrangeiras. Poderão ser captados US$ 1 bilhão no primeiro ano de vigência. O calculo é baseado na quantidade de toneladas de carbono evitadas pelo país, que no ano passado foi 200 milhões de toneladas.

A Noruega foi o primeiro país a fazer a doação de US$ 1 bilhão até 2015. O primeiro aporte foi de US$ 20 milhões e, ao longo dos próximos 12 meses, serão US$ 140 milhões.

Os países doadores não têm nenhum peso decisório, mas, segundo o ministro, têm a garantia de que os recursos só poderão ser sacados caso o desmatamento na região amazônica tenha sido, no ano interior, menor do que a média dos últimos dez anos.

O grupo é formado exclusivamente por brasileiros. São governadores dos nove Estados da Amazônia Legal, representantes do governo federal e da sociedade civil, inclusive das indústrias.

As aplicações dos recursos poderão ser acompanhadas pela internet em tempo real, por fotos e filmes captados por satélite. A previsão é de que os primeiros projetos sejam implementados a partir do primeiro semestre de 2009. Além da administração do
fundo, o BNDES ficará responsável pela contratação de auditoria para verificar a aplicação correta dos recursos.