O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério, Claudio Scliar, acrescentou que o segmento será debatido separadamente. Lobão afirmou, no entanto, que a possibilidade de criação de uma estatal está ainda no campo das hipóteses.
? Não é uma decisão ? afirmou o ministro, acrescentando que o governo ainda chegará à conclusão sobre suas necessidades.
Se for confirmada a criação da estatal, o governo estudará então se a empresa atuará na produção ou apenas na coordenação da produção.
? O ministro (da Agricultura, Reinhold) Stephanes tem a preocupação, como eu, sobre a dependência agrícola da importação de fertilizantes ? disse Lobão.
Segundo ele, as importações de fertilizantes chegam a representar 65% das necessidades totais do país. Por isso, de acordo com Lobão, foi criada uma comissão interministerial para estudar a questão.
Ele não informou quando pretende entregar as propostas específicas sobre fertilizantes ao presidente Lula. Mais cedo, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, informou que terá audiência com o presidente no próximo dia 29 e que, na ocasião, discutirá o assunto.
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Regras
O ministro de Minas e Energia afirmou que a mudança do Código de Mineração não representará alterações arbitrárias de regras.
? Ninguém vai estuprar ninguém. Vão se seguir as regras ? disse.
Lobão explicou que, apesar das possíveis mudanças, o governo não tomará nada de ninguém que esteja atuando dentro das regras.
Ele disse que agora haverá prazos para a concessão e que, até então, os contratos eram eternos porque faltava fiscalização. Segundo Lobão, com a entrada em vigor do novo código, a fiscalização por parte da agência reguladora será mais intensa. O ministro acrescentou que os detentores da concessão terão de cumprir nada menos do que as regras existentes no código atual e que apenas irão para a caducidade às concessionárias que não cumprirem as normas.
? Não somos contrários aos investidores. Somos favoráveis ? declarou.
