A informação foi dada nesta terça-feira, dia 15, pelo chefe do Departamento do Mercosul do ministério, ministro Bruno Bath, no Encontro com o Mercosul, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Esse mecanismo terá o papel de promover o diálogo entre os países sócios do Mercosul, criando as bases do que poderia ser uma futura harmonização tributária. Segundo Bath, não existe ainda um projeto formatado sobre tal sistema.
Bath destacou que há um consenso no Itamaraty no sentido de criar um fórum sem caráter imediato de negociação.
? É chegado o momento de haver um diálogo mais estruturado, mais sistemático, com os outros países sobre a questão tributária ? observou.
O primeiro passo em busca da harmonização tributária dos países do bloco está sendo dado através da eliminação da chamada tarifa intra-bloco, explicou Bath. Hoje, nas relações comerciais entre os países do bloco, é cobrado o imposto de importação.
? Se nós fazemos parte de um mesmo bloco de integração, não faz sentido que entre os nossos países se aplique um imposto de importação. É como se estivéssemos importando de extra-zona. Na verdade, não é ? explicou.
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Bruno Bath acredita que a eliminação do imposto dentro do bloco já poderá ser adotada na reunião de cúpula dos presidentes do Mercosul, que será realizada em dezembro, em Salvador.
? Aí, nós podemos, a partir de 2009, eliminar esse imposto de importação intra-zona ? afirmou.
O diplomata lembrou que restarão, a partir daí, impostos internos, aplicados a produtos que circulam na economia dos diferentes países. No Brasil, alertou Bath, a questão pode ser mais complicada devido à cobrança diferenciada de impostos entre as unidades da federação.
O ministro do Itamaraty acredita que a reforma tributária, com a proposta de criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), facilitaria “em tese” a harmonização tributária no Mercosul.
? Em tese porque se tem que ver exatamente de que forma ele [IVA] seria aprovado ? concluiu.
