Vanuchi diz estar disposto a modificar o texto do Programa Nacional de Direitos Humanos

Alguns itens provocaram reação em diferentes setores da sociedadeO ministro Paulo Vanucchi afirmou nesta quinta, dia 8, no Senado, que está disposto a modificar o texto do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. O programa, criado por meio de um Decreto Presidencial, provocou reação em diferentes setores da sociedade.

Foram mais de quatro horas de explicações para os senadores sobre os itens polêmicos, que envolvem desde apuração de crimes cometidos durante o regime militar até a cassação das licenças de emissoras de rádio e TV. O trecho que trata do setor rural também causou protestos, ao propor a criação de uma comissão para mediar conflitos no campo. No caso de invasões, representantes do Ministério Público, do Incra e da Polícia fariam uma audiência com as partes envolvidas. Só depois, a justiça concederia reintegração de posse. Criticado pelos senadores, o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi aceitou alterar o programa.
 
? A formulação vai retirar essa história de ouvir os participantes. O que é importante é ouvir os institutos de terra dos Estados, o próprio Incra, sempre no sentido de defender a vida ? disse o ministro.

Insatisfeita, a oposição afirma que, se o item não for retirado do texto, o Congresso vai fazer as modificações.

? Como não passou a CPMF, não passa aqui no Senado. Eles teriam que ter outro Senado, porque com esse aqui não passa ? criticou o senador e líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílo (PSDB-AM)