Relatora quer aprovar incentivo a agricultor que não desmatar

Debatedores ressaltaram a importância de combater o desmatamento de forma integradaA relatora do Projeto de Lei 5586/09, deputada Rebecca Garcia (PP-AM), anunciou nessa semana que pretende aprovar seu substitutivo à proposta do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que concede créditos de carbono aos proprietários rurais que evitarem o desmatamento, a tempo de ser apresentada na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP) 16, que será realizada em dezembro no México.

? Isso fortalecerá o discurso do Brasil nas negociações internacionais ? disse a parlamentar, durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Rebecca adiantou que o substitutivo deve ser mais abrangente que o texto original e procurará preservar não apenas as florestas.

? A gente fala muito de Amazônia, mas é preciso que todos os biomas sejam protegidos ? disse.

Política nacional

Segundo o superintendente da Fundação Amazonas Sustentável, Virgílio Vianna, o PL 5586/09 deve servir de marco legal para uma política nacional de redução de emissões de gases poluidores por desmatamento e degradação.

? A valorização da floresta em pé é a estratégia mais duradoura e eficaz para se combater o desmatamento ? disse.

Para ele, no entanto, a legislação deve ser flexível o suficiente para absorver diretrizes que possam vir a ser aprovadas em regulamentação internacional.

? Na Conferência de Copenhague, os países não chegaram a um consenso sobre a política de redução do desmatamento ? lembrou.

Já a diretora do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Thaís Linhares Juvenal, alertou para a necessidade de se instituir um sistema integrado de monitoramento.

? A conservação de uma floresta não pode induzir o desmatamento em outras localidades ? observou.

O coordenador de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Lima, por sua vez, sugeriu que o projeto defina claramente os resultados esperados com a medida.

? O texto poderia trazer os níveis de redução de carbono pretendidos em cada estado ? exemplificou.