Os leilões foram autorizados na última quarta, dia 12, pela Portaria Interministerial nº 318, assinada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi. A norma também prevê apoio a venda de arroz e feijão colhidos na safra 2009/2010.
Com o objetivo de garantir o preço mínimo do grão, o Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) consiste na concessão de um prêmio ao agricultor interessado que, em contrapartida, encaminhe seu produto para determinada região, conforme as necessidades de abastecimento do país.