Ao participar de audiência publica nesta terça-feira, dia 1º, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ele disse que os municípios não conseguiram apresentar propostas que demandassem todo o volume de recursos reservados para a atividade, R$ 300 milhões.
Tavares observou que mais de 50% dos resíduos sólidos são colocados em lixões, sem nenhum sistema de tratamento de efluentes líquidos. O superintendente da Caixa disse que esse é um passivo ambiental que o país tem que enfrentar.
– Com frequência, coleta-se o lixo adequadamente, mas o que fazer com o lixo coletado é a outra face da moeda – afirmou.
No tratamento de esgoto, o quadro é também preocupante: os últimos dados disponíveis no Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS), relativos ao ano de 2007, indicam que são tratados apenas 33% dos 5,9 bilhões de litros esgotos urbanos gerados diariamente.
A própria coleta do esgoto está longe da situação desejável, absorvendo apenas 59% do volume gerado. Ou seja, 41% do esgoto correm a céu aberto. O secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar da Cunha Tiscoski, previu que, após o PAC-1, a coleta de esgoto chegue a 63% do volume gerado e o tratamento, a 43%.
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Na raiz do problema, segundo Raul Pinho, conselheiro do Instituto Trata Brasil, está a falta de investimento na área: há décadas, o país gasta com saneamento básico apenas um terço do necessário para atingir a universalização num prazo de 20 anos.
? As obras demoram a acontecer: falta capacitação para o desenvolvimento e gestão dos projetos, mesmo com a provisão dos recursos financeiros ? afirmou Pinho.
A saída, segundo o conselheiro, pode estar no exemplo da cidade paulista de Ribeirão Preto, que pulou da 19ª para a 6ª posição em coleta e tratamento de esgoto. A receita para o sucesso está nas parcerias público-privadas (PPPs), que permitiram a ampliação da oferta dos serviços.
O estímulo às parcerias foi defendido também pelo presidente da Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Yves Besse, que defendeu um papel mais ativo do Ministério das Cidades na divulgação de modelos de PPPs disponíveis.
