O relatório, apresentado na semana passada, recebeu uma série de críticas e foi classificado pelas ONGs ecológicas como um “apagão ambiental”. Para Miriam Prochnow, coor¬denadora de políticas públicas da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, trata-se de uma reformulação desastrosa e sem respaldo técnico:
? É um retrocesso jamais visto. Estamos falando de 20 ou 30 anos de atraso. O que foi apresentado é um desmoronamento da legislação.
Para João Medeiros, diretor de florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o grande desafio da proposta é fazer os ajustes necessários na lei sem descaracterizá-la como instrumento de proteção.
? São leis de preservação e não de incentivo ao desenvolvimento econômico. Discutir um código florestal sob a ótica de apenas um setor, no caso o agrícola, me parece no mínimo inadequado ? criticou Medeiros.
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O diretor do MMA ressaltou que o ministério quer ampliar o debate sobre as alterações no código e evitar que a votação da proposta seja feita sem o parecer de outros setores da sociedade interessados na questão.
O relator afirmou que, durante os oito meses de construção da proposta, realizou audiências públicas em nove Estados. Mais de 600 pessoas, segundo Rebelo, foram ouvidas sobre o tema. Além disso, o deputado reafirmou a importância de beneficiar, principalmente, o pequeno produtor na nova legislação ambiental.
? Se não houver uma política de Estado que proteja o agricultor familiar, ele desaparece. A população do campo está envelhecendo, pois já não há atrativos para que os jovens permaneçam no meio rural ? defendeu.
